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Resultados para "1013669-07.2024.8.26.0053" – Página 116 de 128

ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008869-42.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Bertoli Gimenes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008055-30.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Quaggio Merli de Goes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o a… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008066-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristiano Manfio Cardarelli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008068-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Decio Hojas Lofrano - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1009414-15.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina Pfeifer Inforzatto Gaviola - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1009494-76.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heder Costa e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do … Ver mais
ADV: Andre Luiz de Matos Santos (OAB 480602/SP) Processo 1009817-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luiz de Matos Santos, Andre Luiz de Matos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido.… Ver mais

Processo nº 1010004-89.2025.8.26.0071

ID: 279668076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Salles Samora Mello Carvalho (OAB 343911/SP) Processo 1010004-89.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Reqte: Larissa Castro Pachioni - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, co… Ver mais
Processo 1014443-46.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Guilherme de Oliveira Imbriani - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.91… Ver mais
Processo 1015350-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Carlos Fernandes Vera - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do Decreto nº 20.910/32, consideram-se … Ver mais
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