"1036005-68.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 116 de 118

Processo nº 1058897-68.2025.8.26.0053

ID: 326014882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1058897-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORSELINA MENEZES DA SILVA M. DE SOUZA JOSMARI BULOS KAWATA LUIZ CARLOS MIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 1058897-68.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Jorselina Menezes da Silva M. de Souza - - Josmari Bulos Kawata - - Luiz Carlos Miano - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos do título executi… Ver mais

Processo nº 1050167-68.2025.8.26.0053

ID: 296553036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050167-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APOLO INCORPORADORA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MARCOS DA SILVA (OAB/SP 243.213)

Processo 1050167-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - APOLO INCORPORADORA SPE LTDA. - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. A ação constitucional de mandado de segurança visa à tutela de direito líquido e certo em face de ilegalidade ou abuso de poder … Ver mais

Processo nº 1050167-68.2025.8.26.0053

ID: 296553418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1050167-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APOLO INCORPORADORA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MARCOS DA SILVA (OAB/SP 243.213)

Processo 1050167-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - APOLO INCORPORADORA SPE LTDA. - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. A ação constitucional de mandado de segurança visa à tutela de direito líquido e certo em face de ilegalidade ou abuso de poder … Ver mais

Processo nº 1043959-68.2025.8.26.0053

ID: 293291587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1043959-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FOGLI NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE LUIZ BALDINI (OAB/SP 499.295)

Processo 1043959-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - RUBENS FOGLI NETTO, registrado civilmente como Rubens Fogli Netto - Vistos. Recebo as emendas à inicial. Aduz a impetrante que é sujeito passivo da obrigação tributária consistente no recolhimento de ITBI… Ver mais

Processo nº 0001791-68.2025.8.26.0053

ID: 326867353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001791-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB/SP 439.851) CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB/SP 399.296)

Processo 0001791-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1011970-73.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Luciano de Souza - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da re… Ver mais

Processo nº 1062971-68.2025.8.26.0053

ID: 326982853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1062971-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL ALEMãO OSWALDO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 107.885)

Processo 1062971-68.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Vistos. Trata-se de Pedido de Tutela Cautelar Antecedente ajuizado por HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, objetivando o reconhecimento do direito de ob… Ver mais

Neusa Victor Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 314215034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023019-82.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA VICTOR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB/SP 201.984) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1023019-82.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - NEUSA VICTOR DA SILVA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DECIDO, em sede de saneamento do processo. Rejeito a defesa processual apresentada nestes autos. Inicialmente, ressalto que não merece acolhida o argumento d… Ver mais

Processo nº 1037460-68.2025.8.26.0053

ID: 293193192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037460-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH HAKIM (OAB/SP 253.028) RAPHAELA HAKIM DAS NEVES NAGAO (OAB/SP 331.948)

Processo 1037460-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Luzinete Messias de Souza - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva … Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo x Adeildes Lopes Cavalcante Alves e outros

ID: 291047940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012655-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ADEILDES LOPES CAVALCANTE ALVES AIRES DE OLIVEIRA ALICE SHISUE SONODA ANTONIA RIBEIRO NUNES VIEIRA APARECIDA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ASTROGILDA DO CARMO DE JESUS BENEDITO ALVES PEREIRA CAMILO AUGUSTO MARQUES CLEMILDE ALMEIDA BISPO CLEUSA DE JESUS PEREIRA ALVES DE AGUIAR DIVA VILEDA EDVALDO BISPO DA SILVA ELANA FINS LANFRANCHI EUNICE APPARECIDA DE OLIVEIRA EUNICE DOMINGUES DA SILVA FAUSTINEZIA DE SOUZA DOS ANJOS FRANCISCO CONDADO IZAURA SECO PERES JOSE ALTINO DA SILVA MARIA APARECIDA DE ANDRADE MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE FONSECA MARIA DE LOURDES SILVA CRUZ MARIA JOSE TAVARES DE ARAUJO MARIA LUIZ BAPTISTA BARRETO MARINALVA ALVES SOUZA SANTOS MARLY MARCHESI MILVANEIDE PORTO CAVALCANTI NELSON BENVENUTI REGINA YAEKO SHIRASU YOSHIHARA RODOLFO MOISES ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA ROSANA NASCIMENTO CAMPOS NEVES SATOMI CRISTINA NAKMOTO SEVERINO FERREIRA DE BRITO SOLANGE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SIBILA SONIA REGINA DOS SANTOS SUELI APARECIDA MANESCO TEREZINHA CORREA MARQUES VALENTIM SOBREIRA VALTER VIVIANI

Intimação

Advogados:

OSVALDO FIGUEIREDO MAUGERI (OAB/SP 65.994) MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB/SP 113.533) MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB/SP 77.591) MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB/SP 77.591) EROS MARELLA NETO (OAB/SP 400.440) DARCI SOUZA DOS REIS (OAB/SP 79.798) ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB/SP 108.280)

Processo 0012655-68.2025.8.26.0053 (processo principal 0416265-92.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Rodrigues Leite Fonseca - Edvaldo Bispo da Silva - - Maria Aparecida de Andrade - - Rosana Nasc… Ver mais

Consorcio Ebse Md Sao Paulo x Somos Sistemas De Ensino S/A

ID: 278249944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2147794-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EBSE MD SAO PAULO

Polo Passivo:

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S/A

Despacho

Advogados:

RONALDO MARTINS VENTURA (OAB/SP 463.155) MURILO PEDRO ROSA (OAB/SP 364.573) CAIO CHAVES MORAU (OAB/SP 357.111) VICTOR BORGES DE JESUS (OAB/SP 492.533) RONALDO FENELON SANTOS FILHO (OAB/SP 204.724) TIAGO MIRANDA NEVES BAPTISTA (OAB/PE 58.250) RAFAEL GOMES PIMENTEL (OAB/PE 30.989) LEONARDO OLIVEIRA SILVA (OAB/PE 21.761) MADSON GOMES FRAZAO (OAB/PE 20.784)

DESPACHO Nº 2147794-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Consorcio Ebse Md Sao Paulo - Agravado: Somos Sistemas de Ensino S/… Ver mais

Resultados para "1036005-68.2025.8.26.0053" – Página 116 de 118