"1036213-86.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 116 de 117

Processo nº 1014967-28.2024.8.26.0152

ID: 292925608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014967-28.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB/SP 315.078)

Processo 1014967-28.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Joelma Maria dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, … Ver mais

Processo nº 1040966-86.2024.8.26.0053

ID: 306216533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040966-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULA DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB/SP 339.662) CHRISTIAN WALLAS RONQUI (OAB/SP 415.845)

Processo 1040966-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Paula de Jesus Souza - Vistos. PAULA DE JESUS SOUZA, incapaz e interditada, representada por curadora definitiva, ajuíza ação cível contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, que segue o procedimento comum ordinário. … Ver mais

Município De São Paulo x Elisabete Parreira Lima De Carvalho Queiroz

ID: 318961308

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205274-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELISABETE PARREIRA LIMA DE CARVALHO QUEIROZ

Despacho

Advogados:

ARTUR FIEDLER (OAB/SP 309.280) LUCAS REIS LYRA (OAB/ES 37.344)

DESPACHO Nº 2205274-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Elisabete Parreira Lima de Carva… Ver mais

Processo nº 1089272-86.2024.8.26.0053

ID: 306531223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1089272-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ (OAB/SP 208.383)

Processo 1089272-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria José Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando atendimento com oncohematologista para início dotratame… Ver mais

Processo nº 1089272-86.2024.8.26.0053

ID: 306531997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1089272-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ (OAB/SP 208.383)

Processo 1089272-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria José Bezerra da Silva - Vistos. Trata-se de ação proposta por MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, contra o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, objetivando atendimento com oncohematologista para início dotratame… Ver mais

Processo nº 1025931-86.2024.8.26.0053

ID: 290983426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025931-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA (OAB/SP 335.539)

Processo 1025931-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Celso Pereira Lima - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial civil, objetiva o cálculo do adicional de insalubridade com base no valor correspondente a dois sa… Ver mais

Processo nº 1080833-86.2024.8.26.0053

ID: 293618733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080833-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FRIOL VALSECHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB/SP 478.630)

Processo 1080833-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique Friol Valsechi - Vistos. Pedro Henrique Friol Valsechi ajuizou a presente ação em face de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN E OUTRO relatando, em suma, que l… Ver mais

Processo nº 0034882-86.2024.8.26.0053

ID: 327263571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034882-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADA MELLO MOREIRA DA SILVA ANNA MACHADO FOLHARINI ANNA MONTEIRO MENDES ANNITA KYOKO NOMIYAMA ANOCILO PAIVA CIPRIANO JACINTO FERNANDES CLAUDETE TEREZA MACORATTI MUSSI EDNA ARRUDA DOS SANTOS EUCLIDES BENEDICTO DUCATTI GERMINIA DOLCE VENTUROLLI IRMA IAMAMURA CARRARA JOSE SIMõES SOBRINHO JOSé GOMES MARIA APARECIDA DE REZENDE GAIOFATTO MARIA CRISTINA NOGUEIRA NICACIO MARIA DA PENHA GUIMARAES MARIA EUFRASIA FERRAZ MARIA HELENA LANZA LAGROTTA MARIA JOAQUINA RIBEIRO ZANETTI MARIA ODILA DE GIACOMO RODRIGUES MARISTELA SIMõES DA CARMO MáRCIA DE ALMEIDA MILET NAIR DE ANDRADE NANCY GIORGI NEIDA FERREIRA PINTO NEUZA BORSARI DE ALMEIDA PAULO ROBERTO TEIXEIRA THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA MARQUES THOSI YOSHINO GERALDINI WILMA GODOY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI (OAB/SP 371.809) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI (OAB/SP 316.104) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0034882-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0010922-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Arruda dos Santos - - Maria Aparecida de Rezende Gaiofatto - - Márcia de Almeida Milet - - Jose Simões Sobrinho - - José Gomes - -… Ver mais

Processo nº 0034882-86.2024.8.26.0053

ID: 327263301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034882-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADA MELLO MOREIRA DA SILVA ANNA MACHADO FOLHARINI ANNA MONTEIRO MENDES ANNITA KYOKO NOMIYAMA ANOCILO PAIVA CIPRIANO JACINTO FERNANDES CLAUDETE TEREZA MACORATTI MUSSI EDNA ARRUDA DOS SANTOS EUCLIDES BENEDICTO DUCATTI GERMINIA DOLCE VENTUROLLI IRMA IAMAMURA CARRARA JOSE SIMõES SOBRINHO JOSé GOMES MARIA APARECIDA DE REZENDE GAIOFATTO MARIA CRISTINA NOGUEIRA NICACIO MARIA DA PENHA GUIMARAES MARIA EUFRASIA FERRAZ MARIA HELENA LANZA LAGROTTA MARIA JOAQUINA RIBEIRO ZANETTI MARIA ODILA DE GIACOMO RODRIGUES MARISTELA SIMõES DA CARMO MáRCIA DE ALMEIDA MILET NAIR DE ANDRADE NANCY GIORGI NEIDA FERREIRA PINTO NEUZA BORSARI DE ALMEIDA PAULO ROBERTO TEIXEIRA THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA MARQUES THOSI YOSHINO GERALDINI WILMA GODOY DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI (OAB/SP 371.809) DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI (OAB/SP 316.104) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0034882-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0010922-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edna Arruda dos Santos - - Maria Aparecida de Rezende Gaiofatto - - Márcia de Almeida Milet - - Jose Simões Sobrinho - - José Gomes - -… Ver mais

Processo nº 1038444-86.2024.8.26.0053

ID: 315690158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038444-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILDA VIEIRA DE CALDAS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR (OAB/SP 229.593)

Processo 1038444-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Joseilda Vieira de Caldas Batista - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, auxiliar de enfermagem, requer: a) conversão de tempo especial em tempo comum, alegando que já faria … Ver mais

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