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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 116 de 135

Processo 1065465-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Gleucimar Bomfim Soares da Silva - - Helio Leite dos Santos Junior - - Henrique dos Santos Barbosa - - Hilda Jacinto Teofanes - - Ivan Lovatto Ferreira - - Jefferson Machado da Silva - - Jerry Adr… Ver mais
Processo 1062264-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Junior Barbosa da Costa - Vistos 1. Reconsidero decisão de fls. 87 e, diante das juntadas de fls. 76/86 recebo a emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor da causa. 2. Even… Ver mais
Processo 1052467-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Stela Pereira Coutinho Pastor - - Ana Paula Rosa - - Allan dos Santos Gonçalves - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gra… Ver mais

Processo nº 1019681-03.2025.8.26.0053

ID: 335352163
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019681-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Rute Raso - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória no prazo de 15 dias. Com base no princípio da lealdade processual e da cooperação e a fim de s… Ver mais
Processo 1023852-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Willian Melo de Franca - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Willian Melo de Franca … Ver mais
Processo 1040051-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Luciano Leite de Barros - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luciano Leite de Barros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no ar… Ver mais
Processo 1023852-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Willian Melo de Franca - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Willian Melo de Franca … Ver mais
Processo 1040051-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Luciano Leite de Barros - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Luciano Leite de Barros em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 0015828-03.2025.8.26.0053

ID: 303738982
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015828-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1032991-47.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Custeio de Assistência Médica - Flaviana Bissoli - Vistos. Considerando a expressa concordância da Fazenda do Estado de São Paulo (fls.12),e da Municipalidade de São Paulo (fls.8/9), com os… Ver mais
Processo 1010563-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Andreia Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
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