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Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 116 de 116

Processo 1007110-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria do Carmo Araujo - - Maria Ângela de Araújo - Vistos. A Fazenda Estadual apresenta impugnação ao cumprimento de sentença. Sustenta a prescrição da pretensão executória, sob aspectos div… Ver mais
Intimação
Processo 1068317-97.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Anizia Paulon Silva - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - Defiro a prioridade processual. Anote-se. 3 - O pedido de liminar não comporta acolhimento. Por uma análise perfunctória e sem adentra… Ver mais
Processo 1036307-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago da Silva Oliveira - - Luiz Pereira da Silva - O fato de existir a possibilidade de indicação em juízo do real condutor do veículo no momento da infração, por … Ver mais
Intimação
Processo 1035337-97.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Alexandre Federico Breuel - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de fazer/pagar… Ver mais
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