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Processo nº 0037034-10.2024.8.26.0053

ID: 335231833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0037034-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO NUNES E SILVA (OAB/SP 278.987)

Processo 0037034-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fernando Luis dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais

Processo nº 0037034-10.2024.8.26.0053

ID: 335233918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0037034-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO NUNES E SILVA (OAB/SP 278.987)

Processo 0037034-10.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fernando Luis dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a d… Ver mais

Tania Aparecida Prado Da Silva x Diretor Presidente Da Fundação Vunesp e outros

ID: 334608063

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034036-52.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TANIA APARECIDA PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAçãO VUNESP ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçAO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP PRESIDENTE DA COMISSãO ESPECIAL DE CONCURSO PúBLICO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB/SP 271.287) ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB/SP 240.354)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034036-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tania Aparecida Prado da SIlva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pr… Ver mais

Processo nº 1071248-10.2024.8.26.0053

ID: 305858842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1071248-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES GOUVEIA DE ARAUJO ANTONIA APARECIDA ONGILIO JULIO CEZAR DAS NEVES MONICA CRISTINA BRUGNARO DOS SANTOS PATRICIA NIERI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 1071248-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Monica Cristina Brugnaro dos Santos - - Adriana Alves Gouveia de Araujo - - Antonia Aparecida Ongilio - - Julio Cezar das Neves - - Patricia Nieri Martins - Ante o exp… Ver mais

Processo nº 1099669-10.2024.8.26.0053

ID: 306426969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1099669-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ECHECHIPIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB/SP 402.010)

Processo 1099669-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Simone Echechipia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicia… Ver mais

Julmar Jasse Dos Reis x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo

ID: 301290411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005967-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULMAR JASSE DOS REIS

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

SABRINA RIBEIRO CARVALHO (OAB/SP 179.681) RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264) MARCOS EDUARDO FERNANDES MONTEMURRO (OAB/SP 468.436) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682)

Processo 1005967-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Julmar Jasse dos Reis - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mé… Ver mais

Processo nº 0012299-10.2024.8.26.0053

ID: 293476543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012299-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADOLFO CARLOS DINIZ ANTONIO GIOSTRI ANTONIO JAYRO MATSUMOTO ARMANDO LEAL SOARES DE ALMEIDA CARMEM TOBIAS FERNANDES CLODOALDO JOSE DO NASCIMENTO ELEUD ZIOLKOWSKI EPITACIO RODRIGUES DA SILVA EUNICE FONSECA DA NOBREGA FRANCISCO CHAVES DA CUNHA HELOISA DE SANTANNA FIGUEIROA JAIRO BRINCAS JOSE ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR JOSE CARLOS GASPARY JOSE MARIA DE BARROS WHITAKER LUIZ HENRIQUE DE BESSA MARCELINO CAMACHO DE OLIVEIRA MARIA ESTELITA LIMP MALTA MARIA NAZARETH MUALEM DO AMARAL MARIA NISA FONTES DE FIGUEIREDO MARIO CASANOVA MARIO HONORATO SILVA E SOUZA NILZA DA SILVA DURAO RUY DE MELLO PORTELLA SERGIO IVAN SOUZA PINHO VALTER DE CARVALHO WANIA MARIA MOLINA WELINGTON COELHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIWLAY FERREIRA RAMOS SANTOS ROSA (OAB/SP 447.245) BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 24.726)

Processo 0012299-10.2024.8.26.0053 (processo principal 0411302-41.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Henrique de Bessa - - Clodoaldo Jose do Nascimento - - Jairo Brincas - - Antonio Jayro Matsumoto - - Francisco Chaves da Cunha - -… Ver mais

Processo nº 0411302-41.1996.8.26.0053

ID: 293487272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0411302-41.1996.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GIOSTRI JOSE CARLOS GASPARY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 24.726)

Processo 0012299-10.2024.8.26.0053 (processo principal 0411302-41.1996.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Henrique de Bessa - - Clodoaldo Jose do Nascimento - - Jairo Brincas - - Antonio Jayro Matsumoto - - Francisco Chaves da Cunha - -… Ver mais

Processo nº 0036646-10.2024.8.26.0053

ID: 291297119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036646-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARBOW RESINAS LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MIRANDA MAIA (OAB/SP 372.207)

Processo 0036646-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1007015-38.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Marbow Resinas Limitada. - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014 e o Provimento CSM … Ver mais

Processo nº 1101124-10.2024.8.26.0053

ID: 312826050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1101124-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ALVES DA SILVA EDNO DE JESUS SOUZA HERCIWAL DOS SANTOS LIMA SERGIO ALVES DA SILVA VALDEMARIO FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 43.793)

Processo 1101124-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Alves da Silva - - Edno de Jesus Souza - - Herciwal dos Santos Lima - - Sergio Alves da Silva - - Valdemario Ferreira Batista - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE e… Ver mais

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