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Processo 1061549-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maíra Rebouças Valença dos Santos - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação de Procedimento Comum, com pedido de concessão de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1053498-58.2025.8.26.0053

ID: 303748180
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
30. HUMBERTO CARNEVALLE NETO ANA CECILIA DA SILVA ANDREA DEZORDI ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA CESARINA PESSARELO DE ALMEIDA CLAUDIA ROCHA GODOY CLEUSA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA EDNA DA CONCEIçãO DIAS EDSON ANTONIO SOUSA BISPO FELICIA APARECIDA SIMONE DE ALMEIDA FRANCISCO CECCATO FERNANDES FRANCISCO MORACA GILSON VITALINO DE JESUS GRACIETE MARIA ALVES LOURENçO GUMERCINDO DE ALMEIDA NETTO HERMINIA APARECIDA SBROLINI STABILE HUMBERTO CARNEVALLE FILHO JANUARIO ADDIAS FILHO JORGE LUIZ DOS SANTOS JORGE VANDERLEI PEREIRA DUTRA JOSE RUBENS JATAHY FERREIRA JUCY DE QUEIROZ ETO LOURDES CRISTINA CARNEVALLE MARCOLLA MARIA APARECIDA MARQUES PEREIRA SILVA NORA NEI FREITAS DE VASCONCEHOS ROSELI APARECIDA CALIL SILVESTRE THEREZA SIMONE VANDA DE OLIVEIRA BARTOLO BOTãO VILMA RODRIGUES NOGUEIRA DOS SANTOS WAGNER ROBERTO LUIZ GARCIA ZéLIA CASSIANO DUARTE
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053498-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Jucy de Queiroz Eto - - Felicia Aparecida Simone de Almeida - - Gumercindo de Almeida Netto - - Thereza Simone - - Cleusa Aparecida dos Santos Souza - - Antonio Carlos Pereira da Silva - … Ver mais
Processo 1054565-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Victor Santos Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela… Ver mais
Processo 1042537-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Karla Maria Rovai - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Alega a executada a prescrição intercorrente, uma vez que decorrido mais de 5 anos do trânsito em julgado da se… Ver mais
Processo 1060094-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vinicius Borges de Albuquerquer - - Vanessa Correa de Albuquerque - Vistos. No tocante ao pedido de liminar, em tutela antecipada, de rigor a concessão da tutela de urgência. Trata-se de pedido de tutel… Ver mais
ADV: Vanderlei Lima Silva (OAB 196983/SP) Processo 0003667-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ezequias Alves da Graca - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 64), homologo os cálculos apresentados (fls. 55) e atua… Ver mais
Processo 1061549-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Maíra Rebouças Valença dos Santos - Tendo em vista a falha do sistema SAJ em publicar a decisão anterior, encaminho novamente seu conteúdo para publicação: "Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de… Ver mais
Intimação
Processo 1032352-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cássia Nogueira dos Santos - Vistos. Sem razão a executada. Verifica-se que a exequente já promoveu a desistência da ação nos autos nº 1057692-14.2019.8.26.0053, afastando-se, assim, qualquer … Ver mais
Processo 0006189-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1059370-88.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando Alves de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 57), homologo os cálculos apr… Ver mais
Processo 0009487-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1035933-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcela Alexandre da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 41), homologo os cálculos… Ver mais
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