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Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 116 de 128

Processo 1004807-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Viviane Mendonça - - Alessandra Floriano Galhardo - - Arthur Pereira de Oliveira Godoy - - Crisitina Aparecida de Oliviera - - Ilza Macedo Pereira - Vistos. Ciência às partes do trâns… Ver mais
Processo 1016447-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Isadora Prado de Almeida - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais
Intimação
Processo 0015310-13.2025.8.26.0053 (processo principal 0604615-44.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Romero Trefilio - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/202… Ver mais
Processo 1049912-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Leite da Silva Oliveira - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder inviabiliza… Ver mais
Processo 1040018-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Neuza Salviano Gomes - - Selma Inocêncio - - Silvana Aparecida Bozer da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento… Ver mais
Processo 0018123-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1019049-11.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Padilha Aniceto - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o … Ver mais
Processo 1060097-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aureliano Bispo dos Santos Filho - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 10… Ver mais
Processo 1050591-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hamilton Alexandre Ribeiro Junior - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 53/54. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043025-13.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Hélio Duarte Junior - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
Processo 1003740-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juan Menezes Lima - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código… Ver mais
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