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Resultados para "1036627-50.2025.8.26.0053" – Página 116 de 126

Processo 1050886-50.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria da Glória Pires Claro Pereira - - Carlos Francisco Pereira - - José Antonio Pereira - Vistos. Maria da Glória Pires Claro Pereira e outros interpôs o presente Mandado de Segurança contra o Secret… Ver mais
ADV: José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 1029837-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Salles Mingioni - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza ante… Ver mais
Processo 1041186-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Wesley da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1024405-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Uilian Telmo Lico - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 332, §1º, c/c art… Ver mais
Intimação
Processo 1062041-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos dos Passos Junior - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade … Ver mais
Processo 1013541-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcia de Paula Soares Matsui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1013541-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcia de Paula Soares Matsui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Intimação
Processo 1069025-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Claudio Lima Neres - Vistos. A procuração juntada a fls. 9/11 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s), sendo nec… Ver mais
Processo 1050013-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alex Luis Fagundes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incis… Ver mais
Processo 1031777-50.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Darley da Silva Malavasi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CP… Ver mais
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