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Resultados para "1036710-66.2025.8.26.0053" – Página 116 de 132

Processo 0000071-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1036420-27.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Inoplast Fibras Industriais Ltda. - - Julio Cesar Valim Campos - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais
Processo 1007125-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Caroline Lopes Valverde Fonte Boa - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de faze… Ver mais
Processo 1009162-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ricardo dos Santos Gonçalves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: excl… Ver mais

Processo nº 0003261-81.2025.8.26.0006

ID: 318941915
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003261-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1016631-66.2025.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.P.S. - Vistos. Fls. 70/75: Trata-se de pedido formulado pela exequente M. P. da S., representada por sua genitora, no sentido de ser declarado o inadimplemento da obrigaçã… Ver mais
Processo 1056886-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Caccefo Pimentel - - Gervasio Garcia da Silva - Vistos. (1) Fls. 16-19: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 30… Ver mais
Processo 1066683-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Serrano Almeida - - Kelly Monica Fernandes dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória. A uma em razão da independência das instâncias, o que torna a … Ver mais
Intimação
Processo 1001305-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Lima Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em cons… Ver mais
Processo 1067362-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Martins de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, blo… Ver mais
Processo 1067362-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Felipe Martins de Araujo Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, blo… Ver mais
Intimação
Processo 1001305-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Lima Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em cons… Ver mais
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