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Resultados para "1036739-53.2024.8.26.0053" – Página 116 de 136

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078643-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Flávio Aparecido Monteiro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais
Processo 1072629-53.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Kátia Elizia Cianfa - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em conseq… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010452-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Venilton Cezar Marques - Apelado: Estado de São Paulo - Magistr… Ver mais

Processo nº 0009631-32.2025.8.26.0053

ID: 317800961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009631-32.2025.8.26.0053 (processo principal 1001043-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - M.J.M. - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008706-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Comercial Vivitaty Artigos de Época Ltda - Apelado: Rh Escola I… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088246-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fatima Aparecida Primo Nunes - Apelado: Estado de São Paulo e o… Ver mais
Processo 1102311-53.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego de Castro Silva - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 3… Ver mais
Intimação
Processo 0000294-53.2024.8.26.0053 (processo principal 1017967-13.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - Jose Renner Alves Noronha - - Vicente Barranco de Almeida - - Jose Carlos de Lima - - Joao Carlos Cavallini Leon - - Genivaldo Barboza dos Santos -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080486-53.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ana Paula Seminate Sbroggio Galoro - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Intimação
Processo 1098237-53.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Abidonnaby Lima da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, em co… Ver mais
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