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Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 116 de 127

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064386-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar Telles - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao r… Ver mais
Processo 1064483-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Cristina Giuriato - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de inexigibilidade dos débitos de IPVA, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, JU… Ver mais
ADV: Fabiana Cano Rodrigues Pacito (OAB 169197/SP) Processo 1082428-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Morivaldo Geonildo Galante da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487… Ver mais
Processo 1076899-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristina Maria Estevão dos Santos - - Gersonita Teresa de Paula - - Luzenilda Santana do Carmo de Campos - - Maria Helena Toledo Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1076899-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristina Maria Estevão dos Santos - - Gersonita Teresa de Paula - - Luzenilda Santana do Carmo de Campos - - Maria Helena Toledo Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1076899-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cristina Maria Estevão dos Santos - - Gersonita Teresa de Paula - - Luzenilda Santana do Carmo de Campos - - Maria Helena Toledo Machado - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1006724-39.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Kleber Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por Kleber Jose dos Santos em face do Estado de São Paulo, visando a execução da ordem concedida no Mandado de S… Ver mais
Intimação
Processo 1025032-26.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Wong Pessoa Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de ação de cobrança por meio da qual o autor pretende o p… Ver mais
Processo 1084659-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - A.C.A.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Códig… Ver mais
Processo 1097172-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inêz Luzini da Silva Pimentel - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507… Ver mais
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