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Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 116 de 140

Processo nº 1067885-78.2025.8.26.0053

ID: 333347917
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1067885-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Decimo Rosa - - Antonio Sonsin Sobrinho - - Afonso Pantoni - - Antonio Schvoder - - Luiz Carlos Vieira Martins - - Paulino Caetano do Nascimento - - Jose Ribeiro de Almeida - - Doriva… Ver mais
Processo 1032965-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Moradia - Guilherme Amorim de Moraes Cavalcanti - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 485, VI, com relação à ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e JULGO PROCEDENTES os … Ver mais
Processo 1054499-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Ricardo Zulkiewicz - Vistos. Ciente das regularizações. Diga o requerido acerca do pedido de tutela provisória, em 48 horas. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egré… Ver mais
Processo 1059543-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Clara Pereira - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais,… Ver mais

Processo nº 1007066-78.2025.8.26.0053

ID: 302310943
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007066-78.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Celio Aparecido Souza Silva - Vistos. Trata-se de ação em que se discute acerca do recebimento de benefício acidentário, tratando-se, pois, de conflito decorrente de acidente do trabalho. De rigor o reconhe… Ver mais
Processo 1055857-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Aparecido de Paula Rosa - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 3… Ver mais
Processo 1055857-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Aparecido de Paula Rosa - Diante de todo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 3… Ver mais
Processo 1043344-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Georgia Bello - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de … Ver mais
Processo 1025884-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miriam Evaristo de Melo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Miriam Evaristo de Mel… Ver mais
Processo 1025884-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miriam Evaristo de Melo - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Miriam Evaristo de Mel… Ver mais
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