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Resultados para "1036764-32.2025.8.26.0053" – Página 116 de 120

Intimação
Processo 1029683-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Izabela Januario de Souza - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, trat… Ver mais
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Processo 1029683-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Izabela Januario de Souza - Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, trat… Ver mais
Processo 1021050-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jaqueline Ferreira Casco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1021244-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luiz Clementino de Oliveira - - Marco Antonio Carneiro Ferreira - - Paulo Candido da Silva - - Sheila Madeira dos Santos - - Vera Lucia Marcelino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1054612-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Patricia da Conceição Leandro - - Gabriela da Conceição Leandro - Vistos. 1) Ciente dos esclarecimentos prestados, passo à análise do pedido de tutela antecipada de urgência. 2) O pedido de tutela antecipada c… Ver mais
Processo 1011738-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Garantias Constitucionais - Lucia Gorete da Silva Bonifacio - - Lucia Helena de Melo Macedo Belluomini - - Neide Alves da Silva - - Tania Regina Cerezer da Conceição - - Terezinha Figueiredo - Vistos. I. Ciência … Ver mais
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Processo 1029683-32.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Izabela Januario de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, tratando-se de aç… Ver mais
Processo 1003299-32.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Alvaro Francisco Ameixeiro Junior - Vistos. ESPÓLIO DE ÁLVARO FRANCISCO AMEIXEIRO impetrou mandado de segurança contra ato do SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando ver reconhecido o dir… Ver mais
Processo 1042584-32.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel dos Santos Cruz - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar … Ver mais
Intimação
Processo 1007470-32.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Lourdes Bruno Rossini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a e… Ver mais
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