Tudo

Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 116 de 125

Processo 1036960-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Solange Esteves dos Santos Rodrigues - - Flavio Osmar de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014553-02.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Davi Clementino da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 1053256-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Almeida Leite Ltda - Vistos. 1. O c. Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 1113, ainda não transitado em julgado, e fixou as seguintes teses: "a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmi… Ver mais

Processo nº 0014192-02.2025.8.26.0053

ID: 306302748
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0014192-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0126986-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Angela Faria - - Alvaro Antonio Conte - - Benedito de Camargo Dias - - Salvador Marques Trovão - - Cesar Augusto Menezes Sa… Ver mais

Processo nº 0014192-02.2025.8.26.0053

ID: 306302784
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0014192-02.2025.8.26.0053 (processo principal 0126986-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Angela Faria - - Alvaro Antonio Conte - - Benedito de Camargo Dias - - Salvador Marques Trovão - - Cesar Augusto Menezes Sa… Ver mais
Processo 1004950-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleiton de Santana Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1050540-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Claudio Britto Fernandes - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por Claudio Britto Fernandes contra Fazenda Pública do Estado de São Pa… Ver mais
Processo 1026969-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Alexandre Gomes Vilela - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para conden… Ver mais
Processo 1028812-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Alexandre Boschi Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Processo 1028812-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Alexandre Boschi Gonçalves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta