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Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 116 de 121

Processo 1024642-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vagner Dias da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Processo 1015621-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Érica Cristina Cruz Yassine - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1022702-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elton Marcel Dorce - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do C… Ver mais
Processo 1023866-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Evanildo Nunes de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais
Processo 1037737-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Amanda da Silva - - Victor Francisco Alcântara - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de da… Ver mais
Processo 1064412-84.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Miriam Aparecida Capusso - - Myrian Denise Camara Coelho - - Ofélia Gomes Ramos - - Vania Murillo Dias - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. I. Haja vi… Ver mais

Processo nº 1064509-84.2025.8.26.0053

ID: 333122646
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064509-84.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Wilma Moretti - Segundo dispõe o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, ao despachar a inicial, o juiz ordenará [...] que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do at… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
Processo 0010410-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1055734-22.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Starck de Moraes Sociedade de Advogados - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumpri… Ver mais
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