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Resultados para "1036775-61.2025.8.26.0053" – Página 116 de 135

Intimação
Processo 1044729-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Renuka do Brasil S/A - Vistos. Fls. 195-197: Trata-se de petição da impetrante RENUKA DO BRASIL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, requerendo a reconsideração da decisão de fls. 136-138 que indeferiu a tutela de u… Ver mais
Intimação
Processo 1026008-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Leandro Santana da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial com taxas e despesas pagas. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Leandro Santana da Silva, apontando Diretor do Departamento Estad… Ver mais
Processo 1011070-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscila Marciano Fava - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais
Processo 1041916-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - João Mamoru Abe - - Adenilson Urbano Leite - Vistos. (1) Fls. 06-08: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1052780-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sônia do Rosario da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. A existência de documentos confidenciais e/ou sigilosos não é suficiente para se determinar a res… Ver mais
Processo 1050258-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Denner Araújo de Souza - Vistos. Indefiro a tutela de urgência. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de… Ver mais
Processo 1053071-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Cecilia da Silva - Vistos. (1) Fls. 11-12: passo à análise do pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de… Ver mais
Processo 1034738-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Giovane Domingos da Silva - Veloe – Alelo S.a e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resolução do mérito, … Ver mais
Processo 0011388-61.2025.8.26.0053 (processo principal 1013746-16.2022.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lelicia Araujo Santiago - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Com o escopo de garantir a celeri… Ver mais
DESPACHO Nº 1007966-61.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado… Ver mais
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