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Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 116 de 123

Processo 1085986-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jackson Willyan da Silva Souza - - Rogerio Longuinho de Souza - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o p… Ver mais

Processo nº 0004727-03.2024.8.26.0053

ID: 293652074
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004727-03.2024.8.26.0053 (processo principal 0000067-30.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sergio Roberto de Castro - - Jose Roberto Rizo - - Eurides Mussato - - Ednir Moreira da Cunha - - Harim Sampaio D oliveira - - Alvaro Nicoli - - Jose Bonifacio Vieira Pint… Ver mais
Intimação
Processo 0004921-03.2024.8.26.0053 (processo principal 1023067-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emerson Luiz de Moraes - Vistos. O polo passivo apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, apontando excesso de execução em razão de incorreção no cálcul… Ver mais
Processo 1086762-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Deise Aparecida Migliorati - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1059408-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana Machi Ramos Fernandes - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informes … Ver mais
Intimação
Processo 1031375-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cirene de Carvalho - Vistos. Considerando o elevado número de agravos concedidos no âmbito desta ação coletiva, com a fixação de… Ver mais
Intimação
Processo 1031375-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cirene de Carvalho - Vistos. Considerando o elevado número de agravos concedidos no âmbito desta ação coletiva, com a fixação de… Ver mais
Intimação
Processo 1031375-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cirene de Carvalho - Vistos. Considerando o elevado número de agravos concedidos no âmbito desta ação coletiva, com a fixação de… Ver mais
Processo 1072891-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Rute Rodrigues Ferreira da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, … Ver mais

Processo nº 1036807-22.2025.8.11.0041

ID: 283619780
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036807-22.2025.8.11.0041. REQUERENTE: IGOR PATRICK MOJICA BORGES REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. No decisório anterior foi indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, deter… Ver mais
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