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Resultados para "1036882-08.2025.8.26.0053" – Página 116 de 127

Processo 1063848-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvio Monteiro da Silva - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar… Ver mais

Processo nº 0004511-08.2025.8.26.0053

ID: 329781985
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004511-08.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente em Serviço - Sheila Rios - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, nos termos do Comunicado… Ver mais
Processo 1053760-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - M.C.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:… Ver mais
Processo 1011953-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Douglas da Luz Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, tornado os efeitos da tutela liminar em d… Ver mais
Processo 1048231-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Junior Almeida Santos - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artig… Ver mais
Processo 1010013-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Bosco Alves Junior - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte … Ver mais
Processo 0014599-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1032098-56.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Trisul 28 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 29: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro… Ver mais
Processo 1048716-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sidney Pereira - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os do… Ver mais
Processo 1016124-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Nascimento da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os … Ver mais
Processo 0007615-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1042274-94.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Anderson Henrique dos Santos de Souza - Fls. 50/51: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de inci… Ver mais
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