Resultados para "1036882-42.2024.8.26.0053" – Página 116 de 120

Intimação
Processo 1054983-93.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Persio Henrique Sanvito - Vistos. Não há fumaça do bom direito, daí ficar a liminar indeferida. De fato, o prazo referido no art. 282, §6º, II, do CTB (na redação da Lei Federal n. 14.229/21),… Ver mais
Processo 1083733-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kezia Carvalho da Silva - Centro de Estudos e Pesquisas Dr Joao Amorim ( Cejam ) e outro - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Kezia Carvalho da Silva em face de PREFEITURA MUNICI… Ver mais
Processo 1083733-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kezia Carvalho da Silva - Centro de Estudos e Pesquisas Dr Joao Amorim ( Cejam ) e outro - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Kezia Carvalho da Silva em face de PREFEITURA MUNICI… Ver mais
Processo 1083733-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kezia Carvalho da Silva - Centro de Estudos e Pesquisas Dr Joao Amorim ( Cejam ) e outro - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Kezia Carvalho da Silva em face de PREFEITURA MUNICI… Ver mais
Processo 1081017-42.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Mauricio Miguel Esquiavoi - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de … Ver mais
Processo 1026581-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Carvalho Araujo Tavares - A respeito da tese de ocorrência de decadência do direito de punir, em razão do lapso decorrido entre a infração e a instauração do pro… Ver mais
Processo 1100417-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - CLARO S/A - Autora: fls. 555/558. Assiste razão à embargante. A petição inicial desta ação de cobrança delimitou o pedido, qual seja, a cobrança de valores… Ver mais
Processo 0010137-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS – FENAJUD - Trata-se de ação de cobrança de contribuição sindical compulsória, ajuizada pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIÁRIOS DOS EST… Ver mais
Processo 0010137-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO NOS ESTADOS – FENAJUD - Trata-se de ação de cobrança de contribuição sindical compulsória, ajuizada pela FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIÁRIOS DOS EST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1031669-21.2018.8.11.0041 AUTOR(A): GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME REU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Existência de Rela… Ver mais
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