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Resultados para "1043669-53.2025.8.26.0053" – Página 116 de 123

Intimação
Processo 1024172-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Debora Martins Caetano - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Daniele Pimentel Maciel para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Region… Ver mais
Processo 1052399-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Cozza Bianchi - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do pr… Ver mais
Processo 1055406-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Raphael Gustavo França Grosso - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do p… Ver mais
Processo 1032320-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Mariza Batista Tavares - - Maisa Pereira Egidio Rodrigues - - Natalia Amelia de Brito - Vistos. I. Tendo em vista os comprovantes juntados às fls. 15/26, defiro a gratuidade pleita… Ver mais
Processo 1052205-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evelyn Gafanovic Politanski - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil … Ver mais
Processo 1052205-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Evelyn Gafanovic Politanski - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil … Ver mais
Processo 1020001-53.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Edilson Sousa de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado p… Ver mais
Processo 1006518-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ivan de Oliveira Galvão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1058607-53.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Joao Carlos de Oliveira - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. Confo… Ver mais
Processo 1032708-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Herbet Ricardo Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
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