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Resultados para "5000521-91.2022.4.03.6134" – Página 116 de 119

Processo nº 5000521-13.2025.4.03.6126

ID: 291898042
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000521-13.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GISELE CHICONE PASCON Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SA… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho  … Ver mais

Processo nº 0000623-30.2014.4.03.6119

ID: 283635227
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000623-30.2014.4.03.6119 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS ANTONIO MENDES CORDEIRO Advogados do(a) APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA … Ver mais
Apelação Cível Nº 5118221-23.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Despesas Condominiais RELATORA : Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE : AUXILIADORA PREDIAL LTDA. GRUPO AUXILIADORA PREDIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB RS050780) APELADO : CONSTRUTORA MENNA BARRETO L… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5004175-30.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Subsídios] AUTOR: FABRICIO BATISTA COTTA … Ver mais

Processo nº 5052308-05.2025.4.03.9999

ID: 297580909
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5052308-05.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODAIR INACIO Advogado do(a) APELADO: NAIRANA DE SOUSA GABRIEL - SP220809-N O… Ver mais

Processo nº 5050131-68.2025.4.03.9999

ID: 297579466
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5050131-68.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIOMIRO DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: HUMBERTO NEGRIZOLLI - SP8015… Ver mais

Processo nº 5033866-87.2021.8.21.0010

ID: 297309761
Data de Disponibilização: 12/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5033866-87.2021.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Direito de imagem RELATOR : Desembargador MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : KAUHANY MAEVE ALBUQUERQUE MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB RS092271) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CARBONERA (OAB RS051070) APELANTE : DEI… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000521-03.2017.8.21.0130/RS RÉU : SANDRA REGINA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ADRIANO FARIAS PUERARI (OAB RS088802) RÉU : INCAPEL - INSTITUTO DE CADASTRO E PESQUISAS S/S LTDA ADVOGADO(A) : Maria Loiva de Andrade Schwerz (OAB SC008264) RÉU : BIANCA ALVES DA SILVA ADVOGAD… Ver mais
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