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Henrique Silva De Paula e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 326414326

Tribunal: TJES Órgão: Barra de São Francisco - Vara Plantonista 7ª Região Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002656-02.2023.8.08.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE SILVA DE PAULA MARCOS HENRIQUE LUCAS COPE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença - Carta

Advogados:

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/ES 35.449) IANAUAN DA COSTA JUCA (OAB/ES 25.491) DALTON ALMEIDA RIBEIRO (OAB/ES 11.359) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/ES 35.449) IANAUAN DA COSTA JUCA (OAB/ES 25.491)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5002656-02.2023.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43… Ver mais

Processo nº 5000521-74.2010.8.21.0024

ID: 329892011

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-74.2010.8.21.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AFFONSO NORBERTO ASSMANN AFONSO JUAREZ DA SILVA FIGUEIRO ALCEU JOSE SPIES ALCEU LUIZ DA SILVA ALDINO IGNACIO LAWISCH ALMIRO JOSE LAWISCH ALOISIO ERNESTO GOERITZ ANDRE LUIZ PANKE ANGELA LAWISCH DORFEY ASTA MULLER BENNO SCHAEFER BENNO SCHOERPF BERENICE LAWISCH CARLOS ROBERTO GRUENDLING CLOVIS OSCAR FRANKE DANIELA RAQUEL DA SILVEIRA DEBORA CAROLINA DA SILVEIRA SCHMIDT DEJAIR HUGO HUMBURGER DELFA DIVA LAWISCH DILLO ALFONSO LAWISCH DOUGLAS DA SILVEIRA EDIANO BACK EGON JOSE THOMAS ELCIRIO SCHULZ ELIMAR CARLOS BERGER ELIO KAPPEL ENIO MIGUEL DORFEY EOLANDIO FLAVIO BORBA ERNI CLAUDIO SCHAFER EUGENIO RUDI LUTTJOHANN EURICO JOAO SCHWENGBER FLAVIO BOCK GERALDO DE SOUZA GILMAR ROBERTO MEYER GUENTHER GUILHERME AUGUSTO LANDESVATTER GUIDO FRANKE GUIDO SCHMIDT HILARIO LAWISCH HILDOR AFONSO KUHN INEDIO LUIS VALANDRO IRINEU WELKER IVO LUIZ KESSLER JOAO MIGUEL TOLOTTI JOHN ALEXANDER MC INNES JOHN IGOR KNAK JOSE ARMINDO AGNES JOSE GOMES FABRA JOSE NICOLAU FRANTZ JOSE ROMEO DE CASTRO LAURO HAMMES LIBERATO FRANTZ LOURDES NOELI SPIES LUIZ ADELIO DE FREITAS NORONHA MAGALI SCHMIDT MARIA LECI DE CARVALHO NAIARA CEZIMBRA DUTRA NESTOR WEIGEL NEUCY RODEMBUSCH SIEBEN NILCOMAR SONINO SCHROEDER OTIMIZA SERVICOS CADASTRAIS LTDA OTTO NORBERTO MULLER PAULO ROBERTO KNABACH PEDRO PAULO SCHNABEL RENATO RAFFLER ROBERTO SCHMIDT SIEGMUND SINS SILVANE JUNQUEIRA SULZBACH SILVIO JUAREZ LEBLER SIMONE RAQUEL SULZBACHER SONIA MARIA DE ALMEIDA TORMES VALDIR DORZ VALDIR FROMMING VALDIR KUEHL VANDERLEI MOACIR DE ALMEIDA TORMES VERA LUCIA BEHLING

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO HEITOR SCHMITT (OAB/RS 84.706) GUILHERME VALENTINI (OAB/RS 54.207) ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB/RS 55.671)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000521-74.2010.8.21.0024/RS RELATOR : CLEUSA MARIA LUDWIG AUTOR : PAULO ROBERTO KNABACH ADVOGADO(A) : ANA PAULA MEDINA KONZEN (OAB RS055671) ADVOGADO(A) : GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A) : ROBERTO HEITOR SCHMITT (OAB RS084706) AUTOR : HILDOR AFONSO KUHN A… Ver mais

Rodrigo Arnold x Banco Pan S.A.

ID: 278803962

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001850-92.2024.8.21.0166

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARNOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDSON LUIS DA ROSA (OAB/RS 80.918) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB/RS 126.767)

Apelação Cível Nº 5001850-92.2024.8.21.0166/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO APELANTE : RODRIGO ARNOLD (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES … Ver mais

Adidas Do Brasil Ltda e outros x Adidas Do Brasil Ltda e outros

ID: 274895532

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000052-46.2024.5.07.0030

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ADIDAS DO BRASIL LTDA COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LUIS RICARDO LOPES DE SOUSA PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

Notificação

Advogados:

YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32.023) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/CE 16.599) PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22.821) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21.121)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO RORSum 0000052-46.2024.5.07.0030 RECORRENTE: PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS RICARDO LOPES DE SOUSA E OUTRO… Ver mais

Processo nº 5022120-87.2024.4.03.0000

ID: 208819988

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022120-87.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 20/12/2024

Polo Ativo:

DARLAN SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA (OAB/SP 377.642)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022120-87.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: DARLAN SILVA RAMOS Advogado do(a) AGRAVANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5000521-07.2024.4.03.6204

ID: 257065671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000521-07.2024.4.03.6204

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO ROGERIO ERNANDES (OAB/MS 9.681)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000521-07.2024.4.03.6204 / 1ª Vara Gabinete JEF de Naviraí AUTOR: MARIA IZABEL DE LIMA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO ROGERIO ERNANDES - MS9681 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de ação propo… Ver mais

Processo nº 5000521-35.2024.4.03.6130

ID: 333805998

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Osasco Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000521-35.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DENVER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO (OAB/SP 350.063)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000521-35.2024.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE: DENVER ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO - SP350063 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP FISCAL… Ver mais

Processo nº 5000521-13.2025.4.03.6126

ID: 291898018

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-13.2025.4.03.6126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GISELE CHICONE PASCON

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000521-13.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GISELE CHICONE PASCON Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SA… Ver mais

Processo nº 5000521-13.2025.4.03.6126

ID: 291898042

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000521-13.2025.4.03.6126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL

Sentença

Advogados:

MARCELO ALVARES RIBEIRO (OAB/SP 236.420) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000521-13.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GISELE CHICONE PASCON Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SA… Ver mais

Paqueta Calcados Ltda x Jose Glauco De Souza Mourao

ID: 320005212

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000363-10.2024.5.07.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAQUETA CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32.023) PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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