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Processo nº 1078779-50.2024.8.26.0053

ID: 324860187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1078779-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DARCY FLORES DA CONSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 1078779-50.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Darcy Flores da Consta - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao valor para recebimento por meio de RPV, fixo honorários em p… Ver mais

Processo nº 1078779-50.2024.8.26.0053

ID: 324868668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1078779-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DARCY FLORES DA CONSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

Processo 1078779-50.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Darcy Flores da Consta - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao valor para recebimento por meio de RPV, fixo honorários em p… Ver mais

Estado De São Paulo x Rubens De Sousa Filho

ID: 326150944

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1093619-65.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBENS DE SOUSA FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB/SP 324.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093619-65.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rubens de Sousa Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais

Processo nº 1087024-50.2024.8.26.0053

ID: 326798148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1087024-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB/SP 437.074)

Processo 1087024-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1087024-50.2024.8.26.0053

ID: 326851263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1087024-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB/SP 437.074)

Processo 1087024-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria de Souza - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 0004116-50.2024.8.26.0053

ID: 293596896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004116-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE HONORINA ANDRETTO LUMINATTI ADELANIR JACOMINO MALAGI ANISIA CUNTO MOTTA ANTONIA GIABARDO ALVES ANTONIO FRANCISCO BUENO DELVA ALVES SEABRA SALOMãO EDENIR VENDRAMINI EDEVALDO MOREIRA NAVARRO ELETEIA LORENZETTI ELZA TORRES DE CAMPOS ERCILIA MACHADO PEREA MARTINS ERCILIA MARANA BIM ERCILIA MORETI DELAFIORI ESPóLIO DE ANIZETA MARTINS CAMBUHY ESPóLIO DE MARIA JOSE ASSUMPçãO SILVEIRA EUNISIA MANGERONA FAVARO EUTHERPE LADEIRA CANIATO GEISA THEREZINHA PACCOLA PETTENAZZI GENI OGEDA DE OLIVEIRA JURACY GONçALVES CALISSI MARIA IZABEL MATTOS JACON MARIA JOSE TEMPORIM MARIA LUIZA OLIVA BRAGANTE MARIA NEIDE ADãO LEME NEUZA GIACOMINI DE OLIVEIRA LIMA NORMA ANGELINA CAPOANI OLGA BICUDO TOGNOZZI RENATO ROSSI SIDNEYA CRUZ FAQUINI GOBBI YOULI MARIA BASSO ORSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266)

Processo 0004116-50.2024.8.26.0053 (processo principal 0008756-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Luiza Oliva Bragante - - Geisa Therezinha Paccola Pettenazzi - - Geni Ogeda de Oliveira - - Juracy Gonçalves Calissi - - … Ver mais

Processo nº 0030597-50.2024.8.26.0053

ID: 315531255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030597-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAYDE DA SILVA SANTOS ANNA APPARECIDA PEREIRA SALUTTI ANTôNIA BOMBACH AUREA BOMBACK BERENICE DE LOURDES RODRIGUES BERNADETE ESTEVES CESTER DORA LUCIA FRANCO DE GODOY ROCHA DURVALINO JOAQUIM DE BARROS EDIR SILENE SARTORI POIATI ELI TARTAGLIA BARREIROS FLAVIA GAETA ABATE CAVALIERI JAIR ARRUDA CAMPOS LEOPOLDO MARCELO STRELAU LILIAN SCHMIDT RISSONI LUCILIA ROMANELLI PRADO LUCINEA NASCIMENTO SALVADOR LUIZA MARIA CALDAS DE SOUSA CONSTANTINO PEDRO MARIA APARECIDA GREGORI BLUMENTHAL MARIA APARECIDA NAPOLITANO MARIA DE LOURDES GERALDINI DA FONSECA MARIA THEREZA BERTI COTRIM MARIA VIEIRA DE FARIA FRANçA MARIZA TEDDE DE CARVALHO MARY HELY DA SILVA ABRAHAO MERCEDES REIS DE SOUZA PEREIRA NAIR ZULEIKA TOCCHETON DE MORAES ROSA AMELIA NAPOLITANI CARDOSO ROSA MARIA ATTAB PEDRAO SALETE EBRAM KATCHBORIAN SALMA SARQUIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250)

Processo 0030597-50.2024.8.26.0053 (processo principal 0123722-34.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Nair Zuleika Toccheton de Moraes - - Maria de Lourdes Geraldini da Fonseca - - Maria Thereza Berti Cotrim - - Maria Vieira de Faria França - - M… Ver mais

Processo nº 0019387-65.2025.8.26.0053

ID: 325031392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019387-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR BIFON ANGELA ALMEIDA CAIRES ANTONIO RAMOS BENEDITO MIGUEL DIAS CINTIA CRISTINA BIZARRO DUARTE CRISTINA CAMPINAS BASTOS DANIEL DE JESUS DELEGA EDISON PINTO GONçALVES EDSON MARQUES MOREIRA ELENICE CASTELLI CONCEIçãO LEITE ELIANA ROSANIA DA VEIGA EVERALDO CARDOSO DE JESUS FRANCISCO CARLOS DE BRITO JOAO CARLOS FREITAS GUANEZ JOSé ROCHA CAMPOS NETO JUSSARA BORGES VIANNA MARIA EGLE SCANDIUZZI DE BRITO MAURICIO RODRIGUES DE BARROS PLINIO BERNARDES GIL RICARDO TADEU DUARTE ROGERIO CAVALCANTE ROGERIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 248.537)

Processo 0019387-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1006611-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Egle Scandiuzzi de Brito - - Francisco Carlos de Brito - - Joao Carlos Fr… Ver mais

Processo nº 1074608-50.2024.8.26.0053

ID: 331853617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1074608-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THOMAZ ALGRANTI SCHWARTZMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIM PEREIRA GAWENDO (OAB/SP 242.570)

Processo 1074608-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - THOMAZ ALGRANTI SCHWARTZMANN - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais

Passarella Serviços Telemáticos Ltda x Município De São Paulo

ID: 292634016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008260-50.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PASSARELLA SERVIçOS TELEMáTICOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583) ALFREDO BERNARDINI NETO (OAB/SP 231.856)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008260-50.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Passarella Serviços Telemáticos Ltda - Apelado: Município de Sã… Ver mais

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