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Fabiana Pereira Dos Santos x Abraco - Associacao Brasileira Comunitaria Para A Prevencao Do Abuso De Drogas

ID: 318338151

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-29.2023.5.02.0255

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS

Notificação

Advogados:

MIRIAM ROLIM MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGATA ESTEFANIA DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000167-29.2023.5.02.0255 RECLAMANTE: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000167-29.2023.5.02.0255 RECLAMANTE: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b754c7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cubatão, 04 de julho de 2025. MARCOS DIAS FREIRE Servidor SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo o acordo noticiado no Id b70524f, para que produza seus efeitos legais. Conforme pactuado entre as partes, os valores bloqueados nos autos também integram a avença, ficando liberado o levantamento dos mesmos em favor da exequente. Expeça-se alvará. A reclamante deverá informar eventual inadimplemento no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de o silêncio ser interpretado como quitação. As contribuições previdenciárias deverão observar a proporcionalidade entre o valor do acordo e as parcelas de natureza salarial/indenizatórias constantes do título executivo transitado em julgado, nos termos da OJ 376 da SBDI1, do C.TST. Em havendo verbas salariais, deverá a reclamada efetuar o devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela. No mesmo prazo, deverá a reclamada recolher as custas processuais, sob pena de execução. Ao receber, a reclamante dará à reclamada quitação ao objeto desta ação. Considerando que o valor acordado não ultrapassa o piso de atuação da PGF (R$ 20.000,00), fica dispensada a intimação da União. Após o cumprimento, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se as partes. CUBATAO/SP, 04 de julho de 2025. IGOR CARDOSO GARCIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ABRACO - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS

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Raiza Alves De Brito x Adilson De Jesus Rodrigues Neves e outros

ID: 317771573

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-47.2017.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIZA ALVES DE BRITO

Polo Passivo:

ADILSON DE JESUS RODRIGUES NEVES ADILSON DE JESUS RODRIGUES NEVES - ME JOELY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME LANCHONETE E SORVETERIA TONI KINHA LTDA - ME MARIA CRISTINA DE JESUS RODRIGUES NEVES NAIANE SILVA CARDOSO - ME NEVIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

AMANDA VIEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000167-47.2017.5.02.0511 RECLAMANTE: RAIZA ALVES DE BRITO RECLAMADO: LANCHONET…

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Sueli Caetano De Oliveira x Unimed Do Est R J Federacao Est Das Cooperativas Med

ID: 319720918

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000167-58.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI CAETANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED

Decisão

Advogados:

DAVID AZULAY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO CUNHA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1000167-58.2023.8.11.0051 RECONVINTE: SUELI CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajui… DECISÃO AUTOS Nº 1000167-58.2023.8.11.0051 RECONVINTE: SUELI CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por SUELI CAETANO DE OLIVEIRA em desfavor de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros (3). No id. 197420984, este Juízo proferiu decisão determinado a expedição de alvará judicial para liberação do valor de R$ 124.000,00. O alvará foi devidamente expedido e assinado em 04.07.2025. Após, aportou aos autos decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1021944-87.2025.8.11.0000, concedendo parcialmente a liminar para suspender a liberação do valor de R$ 124.000,00 bloqueado, até o julgamento do mérito. Imediatamente a serventia buscou cancelar o alvará no Sistema SISCONDJ, contudo a ordem de cancelamento não foi executada, pois o pagamento já havia sido efetivado. Posteriormente, a parte agravada peticionou nos autos alegando que a agravante descumpriu a decisão de reativar o plano de saúde, informando que plano se encontra com o status “beneficiário excluído” e pugnando pelo deferimento de novo bloqueio de valores referente a multa por descumprimento da decisão judicial. É o breve relato. Decido. Verifica-se dos autos que decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento aportou aos autos após assinatura do alvará expedido, impossibilitando que este Juízo cumpra a decisão de suspensão de liberação do valor de R$ 124.000,00. Assim, considerando que o valor já foi levantado, INTIME-SE, com urgência, a parte exequente para, no prazo de 48 horas, DEPOSITAR em juízo os valores liberados. Outrossim, INTIME-SE o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar quanto as alegações de descumprimento de decisão judicial. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 7 de julho de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

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Renato Jonas De Carvalho x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 319408816

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-68.2022.5.02.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RENATO JONAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA

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MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CARDOSO CARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA PEDRAZZOLI GALLEGO

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000167-68.2022.5.02.0609 RECLAMANTE: RENATO JONAS DE CARVALHO…

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A. C. De S. S. e outros x J. P. B. C.

ID: 319771884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000167-78.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. S. D. L. DE S. S.

Polo Passivo:

J. P. B. C.

Intimação

Advogados:

RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR

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ROMILSON PEREIRA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BONAN LANZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-78.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - - A.C.S.S. - J.P.B.C. - Trata-se de conhecimento em que se vislumbrava a definição do crédito alime…

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Municipio De Embu Das Artes x Associacao Metropolitana De Gestao - Amg e outros

ID: 320533839

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000167-15.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO METROPOLITANA DE GESTAO - AMG GABRIELLY SILVA NASCIMENTO MEDIS DE MATOS NASCIMENTO TIAGO SILVA DE MATOS NASCIMENTO

Pauta de Julgamento

Advogados:

RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WENDEL ALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerr…

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Processo nº 1000167-82.2025.8.26.0047

ID: 276782514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000167-82.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

XCAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE LUNA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo de Luna Almeida (OAB 465076/SP) Processo 1000167-82.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Xcar Produtos Automotivos Ltda - Vistos. A ausência de bens suficient… ADV: Luiz Gustavo de Luna Almeida (OAB 465076/SP) Processo 1000167-82.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Xcar Produtos Automotivos Ltda - Vistos. A ausência de bens suficientes para saldar o débito, até o momento, dá azo à penhora daqueles bens, considerando-se que a execução se desenvolve no interesse do credor, de acordo com o art. 797, do Código de Processo Civil, sendo ônus do devedor a demonstração de eventual impenhorabilidade deles. O processo executivo tem por finalidade a satisfação do crédito do exequente, conforme estabelece o art. 797 do CPC ao dispor que "realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados". Ademais, o art. 789 do CPC dispõe que "o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei", o que corrobora a regra geral da penhorabilidade dos bens do executado, sendo a impenhorabilidade exceção que deve ser provada pelo devedor. No caso dos autos, o oficial de justiça localizou bens passíveis de penhora, conforme certidão de fls. 134, não havendo, até o momento, qualquer manifestação do executado alegando eventual impenhorabilidade dos referidos bens, ônus que lhe compete. Ressalte-se que, em observância ao princípio da menor onerosidade da execução, previsto no art. 805 do CPC, entendo não ser razoável, neste momento processual, a remoção dos bens para a guarda do exequente, medida que poderá ser reavaliada posteriormente caso seja demonstrada sua necessidade. Assim, DEFIRO a penhora e avaliação dos bens descritos às fls. 134, não se mostrando razoável, no momento, a remoção deles para mãos do credor. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, com consequente intimação do devedor para, querendo, ofereça impugnação no prazo legal. Após a penhora, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Intime-se.

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Bianca Naomi Rodrigues Silva x Orthosaude Clinica Odonto Ltda

ID: 320014380

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-06.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

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MARCELO DE ANDRADE TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAMADO: ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba3895 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta do dia 23.07.2025, converto a audiência anteriormente designada para a modalidade telepresencial. Audiência UNA (telepresencial) para 23/07/2025 às 14h05min. Mantidas as cominações anteriores. Consigno que a audiência constitui ato processual solene e revestido de relevância jurídica e cívica, não sendo admitida a participação das partes em locais abertos, públicos ou privados, suscetíveis à presença de pessoas alheias à relação processual ou sujeitos a ruídos e interferências prejudiciais à regular condução dos trabalhos. As partes deverão assegurar sua presença em ambiente adequado e dispor de conexão de internet estável e eficaz, sob pena de não serem consideradas justificáveis eventuais dificuldades de acesso ou interrupções decorrentes de insuficiência técnica para a participação no ambiente virtual, não sendo tais ocorrências relevadas por este Juízo. O link de acesso é de exclusividade das partes, patronos e testemunhas, estranhos não identificados serão sumariamente excluídos da sala de audiência. O link será disponibilizado via certidão. Por fim, atentem-se as partes que o aplicativo JTe é o meio de acompanhar o andamento da pauta de audiência do dia, eventuais atrasos podem ser diretamente acompanhados pelo próprio aplicativo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA

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Bianca Naomi Rodrigues Silva x Orthosaude Clinica Odonto Ltda

ID: 320014381

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000167-06.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA

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MARCELO DE ANDRADE TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000167-06.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: BIANCA NAOMI RODRIGUES SILVA RECLAMADO: ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ba3895 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta do dia 23.07.2025, converto a audiência anteriormente designada para a modalidade telepresencial. Audiência UNA (telepresencial) para 23/07/2025 às 14h05min. Mantidas as cominações anteriores. Consigno que a audiência constitui ato processual solene e revestido de relevância jurídica e cívica, não sendo admitida a participação das partes em locais abertos, públicos ou privados, suscetíveis à presença de pessoas alheias à relação processual ou sujeitos a ruídos e interferências prejudiciais à regular condução dos trabalhos. As partes deverão assegurar sua presença em ambiente adequado e dispor de conexão de internet estável e eficaz, sob pena de não serem consideradas justificáveis eventuais dificuldades de acesso ou interrupções decorrentes de insuficiência técnica para a participação no ambiente virtual, não sendo tais ocorrências relevadas por este Juízo. O link de acesso é de exclusividade das partes, patronos e testemunhas, estranhos não identificados serão sumariamente excluídos da sala de audiência. O link será disponibilizado via certidão. Por fim, atentem-se as partes que o aplicativo JTe é o meio de acompanhar o andamento da pauta de audiência do dia, eventuais atrasos podem ser diretamente acompanhados pelo próprio aplicativo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORTHOSAUDE CLINICA ODONTO LTDA

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Odete Dos Santos Maciel x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben Brasil

ID: 324678118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-10.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ODETE DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-10.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Odete dos Santos Maciel - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN Brasil - Vi…

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