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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000248-14.2022.5.02.0707 RECORRENTE: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: JOSE DA GUIA ALVES DA SILVA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1000248-41.2019.8.11.0085

ID: 328972865
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000248-41.2019.8.11.0085 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1000248-08.2021.8.11.0041

ID: 306574840
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1000248-08.2021.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): E SANTANA DA SILVA COMERCIO - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002054-63.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO DE OLIVEIRA DOS SANTOS MESAVILA Advogados do(a) AUTOR: EMILY SILVA SANTOS - GO72… Ver mais

Processo nº 0026778-76.2015.8.11.0041

ID: 291216597
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0026778-76.2015.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0023634-91.2024.8.27.2706/TO AUTOR : LUCAS DUTRA DIAS ADVOGADO(A) : KAREN BIASI DA COSTA (OAB TO011296) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo nos termos do artigo 38 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE 1000248-27.2023.5.02.0077 : VALDIRENE CARDOSO DOS ANJOS E OUTROS (1) : VALDIRENE CARDOSO DOS ANJOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE 1000248-27.2023.5.02.0077 : VALDIRENE CARDOSO DOS ANJOS E OUTROS (1) : VALDIRENE CARDOSO DOS ANJOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Processo nº 1000248-92.2025.8.11.0000

ID: 310680110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000248-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções, Revogação/Anulação de multa ambiental] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA 0010794-72.2020.5.15.0152 : IRACI MARIA DE MELO SILVA : D' GUST BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fd0b74 proferida nos aut… Ver mais
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