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Processo nº 1000476-18.2025.8.26.0140

ID: 317554578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000476-18.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE RUIZ GALLATI (OAB/SP 399.048)

Processo 1000476-18.2025.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R.S. - Vistos. I - Primeiramente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual, eis que representada por advogada integrante do convênio da DPE/OAB, prevalece a presunção do artigo 99, § 3º, do… Ver mais

Francisco Das Chagas Olegário x Banco Bradesco S.A.

ID: 320887854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000476-78.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLEGáRIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 442.087) MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS (OAB/SP 506.855) LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB/SP 386.128) GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB/SP 438.591) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599)

Processo 1000476-78.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco das Chagas Olegário - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍ-DICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS movida por FRANCISCO… Ver mais

Processo nº 1000476-41.2024.8.11.0020

ID: 322914136

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000476-41.2024.8.11.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1000476-41.2024.8.11.0020 Valor da causa: R$ 11.157,15 ESPÉCIE: [Honorários Advocat… Ver mais

Anilton Borges Dos Santos x Dc Construções E Incorporadora Eireli e outros

ID: 324480741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000723-46.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANILTON BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DC CONSTRUçõES E INCORPORADORA EIRELI DIEGO HENRIQUE AFFONSO

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB/SP 159.862) LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB/SP 432.946) CLÁUDIO MIGUEL (OAB/SP 432.941) BRUNO BATISTA (OAB/SP 405.781)

Processo 0000723-46.2024.8.26.0400 (processo principal 1000476-82.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anilton Borges dos Santos - Dc Construções e Incorporadora Eireli - - Diego Henrique Affonso - Vistos. 1. Defiro a penhora do(s) veículo(s)… Ver mais

Amanda Cristina Da Silva x Promoval Empreendimentos E Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) e outros

ID: 323364138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000785-55.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

PROMOVAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACõES LTDA (PROMOVAL INCORPORADORA) PROMOVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE05LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM (OAB/SP 193.170) GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB/SP 374.310) FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB/SP 347.304)

Processo 0000785-55.2024.8.26.0281 (processo principal 1000476-51.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Amanda Cristina da Silva - Promoval Empreendimentos e Participacões Ltda (Promoval Incorporadora) - - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05ltda - Vist… Ver mais

Processo nº 1000476-95.2025.4.01.4101

ID: 327215171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000476-95.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA ARRABAL (OAB/RO 1.872) WESLEY SOUZA SILVA (OAB/RO 7.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1000476-95.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULINO SEVERINO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Const… Ver mais

C. R. Da S. x B. B. S. A.

ID: 328131633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000476-69.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000476-69.2025.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmeira D Oeste - Apelante: C. R. da S. - Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) José Ma… Ver mais

Juliete Oliveira Dias x Teleperformance Crm S.A.

ID: 259153508

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000476-91.2025.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULIETE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOUZA SANTOS (OAB/SP 370.214) MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB/SP 162.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000476-91.2025.5.02.0057 : JULIETE OLIVEIRA DIAS : TELEPERFORMANCE CRM S.A. Destinatário: JULIETE OLIVEIRA DIAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. notificado(a) para com… Ver mais

Juliete Oliveira Dias x Teleperformance Crm S.A.

ID: 259153509

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000476-91.2025.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULIETE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO SOUZA SANTOS (OAB/SP 370.214) MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (OAB/SP 162.311)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000476-91.2025.5.02.0057 : JULIETE OLIVEIRA DIAS : TELEPERFORMANCE CRM S.A. Destinatário: TELEPERFORMANCE CRM S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. notificado(a) pa… Ver mais

Megaquimica Embalagens E Produtos Quimicos Ltda x Alex Dos Santos Pereira

ID: 315385723

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000476-46.2025.5.02.0363

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MEGAQUIMICA EMBALAGENS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

ALEX DOS SANTOS PEREIRA

Acórdão

Advogados:

FABIANA TECULO DE PAULA (OAB/SP 274.961) DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB/SP 206.228) PITERSON BORASO GOMES (OAB/SP 206.834) ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.770) BEATRIZ EVELLYN PINTO (OAB/SP 393.559) AILTON CAPASSI (OAB/SP 194.908)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 1000476-46.2025.5.02.0363 AGRAVANTE: MEGAQUIMICA EMBALAGENS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA AGRAVADO: ALEX DOS SANTOS PEREIRA PROCESSO nº 1000476-46.2025.5.02.0363 (AP) A… Ver mais

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