Resultados para "1000876-06.2024.8.26.0257" – Página 117 de 161

Osni Rosa Da Trindade x Condominio Edificio Agami

ID: 335662679

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000876-67.2025.5.02.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSNI ROSA DA TRINDADE

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AGAMI

Notificação

Advogados:

ERICK ALTHEMAN

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JOSE SANTOS DOS REIS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000876-67.2025.5.02.0005 RECLAMANTE: OSNI ROSA DA TRINDADE RECLAMADO: CON…

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Yenes Jesus De Magalhaes x Associacao Dos Proprietarios De Terrenos No Porto Do Manso e outros

ID: 338654266

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000876-09.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

YENES JESUS DE MAGALHAES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TERRENOS NO PORTO DO MANSO SPE PORTO DO MANSO LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA

Decisão

Advogados:

RENATO SEICHI TOMIYOSHI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000876-09.2025.8.11.0024 AUTOR: YENES JESUS DE MAGALHAES REU: SPE PORTO DO MANSO LOTEAMENTO IMOBILIARIO LT…

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Thiago Casoroto De Souza Ramos x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 337333909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000876-11.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CASOROTO DE SOUZA RAMOS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA

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Processo 1000876-11.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Casoroto de Souza Ramos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Conheço os embargos de declar…

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Ederli Romualdo e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 338732153

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000876-40.2024.5.02.0090

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDERLI ROMUALDO RODRIGO GELANZAUSKAS GONZALEZ

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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VIVIANE PIASSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000876-40.2024.5.02.0090 RECLAMANTE: EDERLI ROMUALDO RECLAMADO: COMPANHI…

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Gabriel Miyanohara x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. e outros

ID: 329289450

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000876-93.2024.5.02.0719

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MIYANOHARA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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RENAN DE SOUSA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1000876-93.2024.5.02.0719 RECORRENTE: GAB… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1000876-93.2024.5.02.0719 RECORRENTE: GABRIEL MIYANOHARA RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1616af2 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1000876-93.2024.5.02.0719 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GABRIEL MIYANOHARA RENAN DE SOUSA SILVA (SP477871) Recorrido: Advogado(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA (SP173886) Recorrido: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. IVAN CARLOS DE ALMEIDA (SP173886) JANAINA LUANDA PATRICIA DIAS MORENO (SP390621) RECURSO DE: GABRIEL MIYANOHARA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/05/2025 - Id b7319dc; recurso apresentado em 23/05/2025 - Id 8af5069). Regular a representação processual (Id 3847fd4). Preparo dispensado (Id a81c155 ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / CARGO DE CONFIANÇA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - PLR A decisão regional indeferiu o pedido de diferenças de PLR por entender que o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório. Consignou que cabia ao autor apresentar os instrumentos normativos ou regulamentos internos do reclamado para comprovar a alegada discrepância nos critérios de apuração ou nos valores pagos. Inviável o seguimento do apelo, uma vez que a matéria, tal como tratada no v. acórdão e posta nas razões recursais, reveste-se de contornos nitidamente fático-probatórios, cuja reapreciação, em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126 DO TST. A decisão regional quanto aos temas está amparada no contexto fático-probatório dos autos. Acolher premissa fática diversa pretendida com o recurso esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, que veda o reexame de fatos e provas nesta instância extraordinária. [...]" (ARR-648-02.2017.5.09.0133, 2ª Turma, Relator Ministro Sérgio Pinto Martins, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL MIYANOHARA

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Salete Cristina De Souza x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333318309

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000876-45.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SALETE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

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SERGIO EVANGELISTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000876-45.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: SALETE CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: CONTAX S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000876-45.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: SALETE CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: SALETE CRISTINA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000876-45.2022.5.02.0402 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: SALETE CRISTINA DE SOUZA Réu: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - "Sala 06": 04/08/2025 15:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 04/08/2025 15:00h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82396305678?pwd=MmxLYS9Vd1JjOUFCSHdWcWROTGo3Zz09 ID da reunião: 823 9630 5678 Senha de acesso: 353137 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. PAULO DE TARSO SILVA DO NASCIMENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SALETE CRISTINA DE SOUZA

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Salete Cristina De Souza x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333318340

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Baixada Santista Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000876-45.2022.5.02.0402

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SALETE CRISTINA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

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SERGIO EVANGELISTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000876-45.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: SALETE CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: CONTAX S.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA ATOrd 1000876-45.2022.5.02.0402 RECLAMANTE: SALETE CRISTINA DE SOUZA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) CEJUSC Baixada Santista - - Destinatário: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO - Processo Pje-JT Processo: 1000876-45.2022.5.02.0402 - Processo PJe-JT Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: SALETE CRISTINA DE SOUZA Réu: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1) Audiência Virtual: Conciliação em Execução por videoconferência - "Sala 06": 04/08/2025 15:00h Diante da Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, ambos deste E. Regional e, em respeito ao disposto no Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional, designo audiência telepresencial de CONCILIAÇÃO para o dia 04/08/2025 15:00h, sala virtual --. Seguem os dados para que partes e seus respectivos advogados ingressem na sala de videoconferência a ser realizada pela plataforma zoom: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82396305678?pwd=MmxLYS9Vd1JjOUFCSHdWcWROTGo3Zz09 ID da reunião: 823 9630 5678 Senha de acesso: 353137 Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado nos autos. Dispensada a presença de testemunhas e apresentação de defesa na sessão de conciliação. Abaixo seguem as diretrizes e procedimentos que serão observados para as audiências telepresenciais, atendidas as disposições do Ato GP nº 08/2020 deste E. Regional): a) a realização da audiência telepresencial será feita exclusivamente por meio da Plataforma Zoom (Resolução 285 CSJT DE 26/02/2021), possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados, a confidencialidade da sessão de conciliação e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio de computadores pessoais, tablets e smartphones, responsabilizando-se pelo uso de conexão estável na rede de internet, sendo desnecessário qualquer cadastramento prévio junto ao CNJ ou mesmo instalação de programas específicos; c) a audiência telepresencial será organizada pelo magistrado ou por servidor por ele designado, sendo que o efetivo acesso à sala de videoconferência somente será concedido pelo organizador; d) todos os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a habilitação dos sistemas de vídeo e áudio do aparelho eletrônico escolhido para o acompanhamento do ato, com observância da solenidade que o ato requer quanto à indumentária e imagens compartilhadas; e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJE, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. Intimem-se, com urgência, via DEJT. SANTOS/SP, 23 de julho de 2025. PAULO DE TARSO SILVA DO NASCIMENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.

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José Luiz Villafranca x Jadir Germano Pereira

ID: 304431035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-06.2025.8.26.0470

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ VILLAFRANCA

Polo Passivo:

JADIR GERMANO PEREIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO ANIZAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000108-06.2025.8.26.0470 (processo principal 1000876-17.2022.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Luiz Villafranca - Jadir Germano Pereira - Dispõe o …

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Processo nº 1000876-40.2023.4.01.9999

ID: 309153463

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000876-40.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1000876-40.2023.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍ…

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Processo nº 1000876-79.2024.8.26.0459

ID: 301284463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000876-79.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000876-79.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Henrique Maciel dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09, ofici…

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