Resultados para "1001010-08.2024.5.02.0433" – Página 117 de 144

Tiago Dos Santos Matias x Distribuidora Agricola Balbinot Ltda

ID: 330770243

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-76.2025.5.02.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS MATIAS

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA AGRICOLA BALBINOT LTDA

Notificação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

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WELLER RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-76.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: TIAGO DOS SANTOS MATIAS RECLAMADO: …

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Tiago Dos Santos Matias x Distribuidora Agricola Balbinot Ltda

ID: 330770245

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001010-76.2025.5.02.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS MATIAS

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA AGRICOLA BALBINOT LTDA

Notificação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

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WELLER RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001010-76.2025.5.02.0011 RECLAMANTE: TIAGO DOS SANTOS MATIAS RECLAMADO: …

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M. R. M. x M. H. L.

ID: 331754449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1077676-27.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R. M.

Polo Passivo:

M. H. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO

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LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA

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JOAQUIM CESAR DE MORAIS FILHO

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Processo 1077676-27.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.R.M. - M.H.L. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 226/227). 2. Ano…

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Processo nº 0004659-72.2022.8.26.0037

ID: 292448388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004659-72.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BECK SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA MARMORATO TOLOI

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Processo 0004659-72.2022.8.26.0037 (processo principal 1001010-58.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Beck Siqueira - Vistos. Os presentes autos en… Processo 0004659-72.2022.8.26.0037 (processo principal 1001010-58.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana Beck Siqueira - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação de fls. 328/329. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico pela parte exequente (incidente processual) requerendo sua expedição exatamente no valor homologado nesta decisão (Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), Para correta instrução do incidente de RPV deverão ser anexados o cálculo homologado e a presente decisão, bem como os dados constantes do formulário do MLE, número do processo de conhecimento, em se tratando de natureza alimentar, a natureza do crédito, informar se houve valores submetidos à tributação na forma de RRA, cálculo de IR sobre juros. No caso de precatório deverão ser juntadas as cópias mencionadas no art. 6º do Provimento CSM nº 2753/2024. Eventuais inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado. Saliento que os valores das contribuições previdenciária e médica (IPESP e IAMSPE) deverão ser, tão somente, destacados do valor total a ser requisitado(não deverão ser acrescidos ou subtraídos do valor total). Saliento que os valores são devidos pelo(a) autor(a) e o ente público fará os descontos e recolhimentos por ocasião do pagamento do OPV ou Precatório. Decorrido o prazo de 15 dias sem o peticionamento eletrônico do OPV ou Precatório, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: PAOLA MARMORATO TOLOI (OAB 262730/SP)

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Maria Luiza Aparecida Penariol x Adilson Alexandre Miani

ID: 292395371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001010-62.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA APARECIDA PENARIOL

Polo Passivo:

ADILSON ALEXANDRE MIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELY MIANI GUARNIERI

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NATHALIA CAROLINE GOMES

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HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001010-62.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001010-45.2025.4.01.3905

ID: 294109306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001010-45.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA ELEN CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1001010-45.2025.4.01.3905 CLAS…

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M. C. F. x A. D. A. M. F.

ID: 292427682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-97.2021.8.26.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F.

Polo Passivo:

A. D. A. M. F.

Intimação

Advogados:

TATIANE KARLA ARROTHEIA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SINCLEI GOMES PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ MONTALVÃO

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Processo 1001010-97.2021.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.F. - A.D.A.M.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENT…

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Processo nº 1001215-72.2025.8.26.0404

ID: 292240326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001215-72.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. H. A. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO ANTÔNIO VALSECCHI GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001215-72.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.A.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Diante das es…

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Processo nº 1001010-72.2025.8.26.0459

ID: 311102384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-72.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAECE ALVES ZAMBIAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alaece Alves Zambiage - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Processo 1001010-72.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alaece Alves Zambiage - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda em valor considerável (fls.54) que ultrapassa, e muito, três salários-mínimos vigentes, garantindo-lhe rendimentos anuais que superam R$ 100.000,00, o que restou evidente pela DIRPF acostada às fls. 32/41, cenário que é incompatível com a alegação de pobreza. É importante observar que, mesmo a comprovação de uma única fonte de renda, por si só, não é suficiente para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. - ADV: SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP)

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M. C. F. x A. D. A. M. F.

ID: 293300047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001010-97.2021.8.26.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. F.

Polo Passivo:

A. D. A. M. F.

Intimação

Advogados:

TATIANE KARLA ARROTHEIA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SINCLEI GOMES PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIZ MONTALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001010-97.2021.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.F. - A.D.A.M.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENT…

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