"1001029-73.2023.5.02.0263" - Resultados da Busca – Página 117 de 144

Processo nº 1001029-61.2024.4.01.4301

ID: 329864402

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001029-61.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES (OAB/RS 60.491) DAVID PEREIRA DE SOUZA (OAB/BA 29.485) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001029-61.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALZIRENE COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1001029-37.2025.8.26.0699

ID: 334017725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001029-37.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. L. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENÉSIO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 254.527)

Processo 1001029-37.2025.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.R.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Jose Marcos Almeida De Sousa x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 328818566

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001029-40.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. MGA - SONDAGENS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEVI FERNANDES (OAB/SP 128.405) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) REGINA DUARTE VICENTE (OAB/SP 228.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001029-40.2024.5.02.0004 AGRAVANTE: JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA AGRAVADO: MGA - SONDAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIR… Ver mais

Jose Marcos Almeida De Sousa x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 328818603

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001029-40.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. MGA - SONDAGENS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEVI FERNANDES (OAB/SP 128.405) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) REGINA DUARTE VICENTE (OAB/SP 228.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001029-40.2024.5.02.0004 AGRAVANTE: JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA AGRAVADO: MGA - SONDAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIR… Ver mais

Jose Marcos Almeida De Sousa x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 328818677

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001029-40.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. MGA - SONDAGENS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEVI FERNANDES (OAB/SP 128.405) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) REGINA DUARTE VICENTE (OAB/SP 228.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001029-40.2024.5.02.0004 AGRAVANTE: JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA AGRAVADO: MGA - SONDAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIR… Ver mais

Jose Marcos Almeida De Sousa x Acciona Construccion S.A e outros

ID: 328818715

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001029-40.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

ACCIONA CONSTRUCCION S.A CONCESSIONARIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. MGA - SONDAGENS LTDA - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEVI FERNANDES (OAB/SP 128.405) DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) REGINA DUARTE VICENTE (OAB/SP 228.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001029-40.2024.5.02.0004 AGRAVANTE: JOSE MARCOS ALMEIDA DE SOUSA AGRAVADO: MGA - SONDAGENS LTDA - EPP E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIR… Ver mais

Elaine Straub Da Rocha x Andrija Werloger e outros

ID: 305745311

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-37.2017.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE STRAUB DA ROCHA

Polo Passivo:

ANDRIJA WERLOGER CLEO ANTONIO DINIZ ILSA DUARTE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEO ANTONIO DINIZ (OAB/SP 75.418) TELMO TARCITANI (OAB/SP 189.362) MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB/SP 48.571) ROSANGELA DA SIQUEIRA (OAB/SP 355.416) GABRIELA RANGEL DOS SANTOS (OAB/RJ 151.965) SYLVIA DRUMOND RHADDOUR BRAVIN GRETH (OAB/RJ 92.277)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-37.2017.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Elaine Straub da Rocha (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: An… Ver mais

Gabriela Dos Santos Gomes x Banco Agibank S/A

ID: 310935886

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-87.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) DOUGLAS DOMINGOS DA SILVA (OAB/PR 105.317)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001029-87.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apte/Apda: Gabriela dos Santos Gomes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais

Processo nº 0000366-56.2024.8.26.0274

ID: 312543296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-56.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO BLENTAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BLENTAN TUCCI (OAB/SP 306.911)

Processo 0000366-56.2024.8.26.0274 (processo principal 1001029-90.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supermercado Blentan Ltda - Vistos. Diante das peculiaridades locais do município de Itápolis e em atenção aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e economia pro… Ver mais

Processo nº 1001029-26.2025.8.26.0153

ID: 282489910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-26.2025.8.26.0153

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

G. H. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA (OAB/SP 329.921)

ADV: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB 329921/SP) Processo 1001029-26.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. H. do C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. Diante das especificidades da causa e … Ver mais

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