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Processo nº 1001031-74.2025.8.26.0030

ID: 304261412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-74.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI STEIN SERIBELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB/SP 225.794) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 1001031-74.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sidnei Stein Seribelo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a co… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Mario Pedro e outros

ID: 302598869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-43.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIO PEDRO TR7ES SERVIçOS E TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) MARA CRISTHIANE VENDITTI BORGES (OAB/SP 437.967) ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA (OAB/PR 86.735)

Processo 1001031-43.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - TR7ES Serviços e Telecomunicações Ltda - - Mario Pedro - 1 - Fls.227/228: Descabido o deferimento do pedido de expedição de ofício à SUSEP objetivando solicitar informações acerca … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Letícia A B Lievana Auto Escola - Me

ID: 302020652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LETíCIA A B LIEVANA AUTO ESCOLA - ME

Intimação

Advogados:

ROBSON RODOLFO ONEDA (OAB/SP 213.309) LUIS EDUARDO CENIZE (OAB/SP 243.263) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 1001031-19.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Letícia A B Lievana Auto Escola - Me - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 11 de agosto de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1001031-44.2025.8.11.0078

ID: 310045490

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SAPEZAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001031-44.2025.8.11.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR MENGUE CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NICOLLE DE ALBUQUERQUE OLDEMBURGO (OAB/SC 40.009)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SAPEZAL SENTENÇA Processo: 1001031-44.2025.8.11.0078. EXEQUENTE: VILMAR MENGUE CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por VILMAR MENGUE CARDOSO em desfavor do … Ver mais

E. J. Da S. e outros x I. J. e outros

ID: 295293382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001031-49.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S. I. DA S. P. S. S. DA S. T. R. DA S.

Polo Passivo:

I. J. T. M.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB/SP 427.124) GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB/SP 424.943) EDILSON ELIAS LEITE (OAB/SP 449.407)

Processo 1001031-49.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 0001108-12.2021.8.26.0428) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - E.J.S. - - S.S.S. - - I.S.P. - - T.R.S. - T.M. - - I.J. - Vistos. Fls. 240/241: Antes de analisar o recurso interposto manifesto-me acerca do pedido … Ver mais

Normando Fernando Da Silva Junior x Erika Da Costa Machado

ID: 295403841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-26.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NORMANDO FERNANDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ERIKA DA COSTA MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA PINTO DOS SANTOS (OAB/SP 357.203) LAUANA GOMES PEREIRA (OAB/SP 476.361) ILMA GOMES PINHEIRO (OAB/SP 192.111) ELINALDA GONÇALVES PERES (OAB/SP 173.749)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-26.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Normando Fernando da Silva Junior - Embargd… Ver mais

Processo nº 1001031-18.2023.8.26.0136

ID: 293300197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-18.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB/SP 66.479)

Processo 1001031-18.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome do executado, viável resulta a expedição dos ofícios requeridos pela exequente, já que inexiste qualq… Ver mais

Domingos Pinto Dos Santos Filho x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 313803645

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-81.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PINTO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) PATRÍCIA SHIMA (OAB/SP 332.068) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-81.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Domingos Pinto dos Santos Filho (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Lilian Barella Da Rocha Lopes x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 283660306

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001031-06.2024.8.11.0005

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARELLA DA ROCHA LOPES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LINCON BARELLA (OAB/MT 19.267) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001031-06.2024.8.11.0005. EXEQUENTE: LILIAN BARELLA DA ROCHA LOPES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e… Ver mais

Processo nº 1001031-51.2025.4.01.3507

ID: 291550203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001031-51.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDIVAN JUNIOR DE SOUZA MEDEIROS (OAB/MG 207.097)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001031-51.2025.4.01.3507 AUTOR: NIVALDO LUIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA S… Ver mais

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