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Suely Maria Magro Camilli x Banco Do Brasil S/A

ID: 296794024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001054-37.2024.8.26.0165

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELY MARIA MAGRO CAMILLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-37.2024.8.26.0165 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suely Maria Magro Camilli - Banco do Brasil S/A - Não tendo havido revelia, tampouco qualquer … Processo 1001054-37.2024.8.26.0165 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Suely Maria Magro Camilli - Banco do Brasil S/A - Não tendo havido revelia, tampouco qualquer das hipóteses previstas nos artigos 485 e 487, incisos II e III, do Código de Processo Civil, passo a sanear o feito. A embargante, sob o argumento de que o embargado não teria comprovado a efetiva disponibilização do crédito mediante apresentação de extratos bancários de sua conta, questiona a exigibilidade do título. Nestes autos, e nos da execução, verifica-se terem sido juntadas cópias do contrato de mútuo (Cédula Rural Pignoratícia) e seus aditivos, assinados pela embargante, que não impugnou a autenticidade das assinaturas, tampouco negou a existência da relação contratual. Além disso, também não negou a existência da dívida ou o inadimplemento da obrigação. Considerando, destarte, a existência de título executivo dotado de liquidez, certeza e exigibilidade, afasto a preliminar arguida pela embargante. A análise quanto à legalidade da capitalização de juros, da taxa dos juros remuneratórios e da cobrança da tarifa de contratação (no contrato nominada Tarifa de Estudo de Operações Rurais) pode ser feita com base nas informações do contrato e nos documentos que as partes juntaram ou deixaram de juntar, de maneira que a prova pericial, nesse ponto, é desnecessária. Como se infere do contrato, ofereceu-se em garantia hipotecária o imóvel localizado na Rua Joaquim de Almeida Leme, 114, objeto da matrícula 5433 do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca (fl. 80). Contudo, não se juntou cópia da correspondente certidão, documento essencial para a análise da alegação de impenhorabilidade. Ante o exposto, assinalo à parte embargante o prazo de 15 dias para que exiba a certidão de matrícula atualizada do imóvel oferecido em garantia hipotecária. Faculto ao embargado, no mesmo prazo, a apresentação de documentos destinados à comprovação de que a embargante possui outros bens imóveis. Cumpridas as diligências a cargo de cada uma das partes, dê-se vista deles à outra e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINE TONIATO MANGERONA PASSOS (OAB 189486/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Processo nº 1001054-74.2025.8.26.0400

ID: 290942537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001054-74.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. L. P. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-74.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.P.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter… Processo 1001054-74.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.P.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, indicando em qual(is) endereço(s) pretende que a diligência seja realizada, bem como, caso não seja beneficiário da gratuidade processual, comprovando o(s) recolhimento(s) das despesas necessárias à realização do ato, observando o Provimento CSM nº 2.684/2023 - DJE de 31/01/2023 - págs.01/03 e Provimento CSM nº 2.711/2023 - DJE de 14/08/2023 - págs.26/27: (a) CARTA POSTAL (desde que não seja endereço rural) - Guia FEDTJ - cód. 120-1; observando que, deverá comprovar o recolhimento, observando o número de destinatário(s)/endereço(s); (b) MANDADO (observando a Central Compartilhada de Mandados para Comarcas localizadas no Estado de São Paulo) - Guia GRD - Ag.0165-1, conta nº950.000-6, Banco do Brasil - que deverá ser emitida no site do Banco do Brasil (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/). Eventual dúvida quanto ao número de diligências, poderá ser dirimida pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados desta Comarca, pelo telefone (17)2190-5074. Caso a diligência tenha que ser realizada em outro Estado ou no Distrito Federal, haverá necessidade da expedição de carta precatória. Em ambas as hipóteses, deverá(ão) ser comprovado(s) os recolhimento(s), sob pena de extinção do processo (Art.485 do CPC). Ressalto que o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: GUSTAVO FERNANDES (OAB 440078/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP)

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Larissa Yumi Sakai x Codecs Holding E Solucoes Digitais De Marketing Ltda

ID: 314858919

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001054-82.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA YUMI SAKAI

Polo Passivo:

CODECS HOLDING E SOLUCOES DIGITAIS DE MARKETING LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GRIGOLETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001054-82.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: LARISSA YUMI SAKAI RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001054-82.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: LARISSA YUMI SAKAI RECLAMADO: CODECS HOLDING E SOLUCOES DIGITAIS DE MARKETING LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8325fd6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. FABIANA DE AMARAL FARIAS MIRANDA DESPACHO ....Vistos. Designe-se audiência na forma usual. Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 02 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA YUMI SAKAI

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Lanchonete Mina Do Anhangabau Ltda

ID: 314654716

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 1001054-75.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

LANCHONETE MINA DO ANHANGABAU LTDA

Notificação

Advogados:

LAIS SANTANA

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FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADILA DE SOUZA FEITOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SCUDELER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001054-75.2025.5.02.0050 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTEL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001054-75.2025.5.02.0050 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: LANCHONETE MINA DO ANHANGABAU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a0778 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 18/09/2025 11:50. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

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Elizangela Ferreira Da Silva Severo x Ebazar.Com.Br. Ltda

ID: 315512292

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001054-02.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Notificação

Advogados:

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA

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ELAINE RUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001054-02.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001054-02.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA DESTINATÁRIO: ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA/RS PRESENCIAL que se realizará no dia 04/09/2025 09:20 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco A, 17º andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SÃO PAULO, 02 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA SEVERO

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Jaciel Zacarias Da Silva x Instituto Social Brasil Novo e outros

ID: 316033017

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001054-36.2015.5.02.0435

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACIEL ZACARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Edital

Advogados:

CLAUDIA SANTORO

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MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA

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CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI

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DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001054-36.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: JACIEL ZACARIAS DA SILVA RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001054-36.2015.5.02.0435 RECLAMANTE: JACIEL ZACARIAS DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO (CNPJ 09.326.558/0001-36) EDITAL DE CITAÇÃO (PAGAMENTO 48 HORAS) O MM Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, nos autos da reclamação trabalhista supracitada, CITA o (a) RECLAMADO(A): INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO, para pagar ou garantir a execução no prazo de 48 (quarenta e oito) horas fixada na decisão de #id:2c535a3, cuja íntegra poderá ser acessada pelo sítio https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25070113593207000000408056163?instancia=1 . Transcrição do(a) Decisão - Sentença de Liquidação (ID 2c535a3): " Vistos etc. Embora sem manifestação da reclamada, a apuração apresentada pelo autor mostra-se incorreta. Por celeridade processual, no anexo de ID n.2e375eb , que passa a integrar a presente sentença de liquidação, procede-se à retificação da(s) apuração(ões) apresentada(s). FIXO o crédito bruto do(a) reclamante em R$9.375,77, sendo R$5.257,16 o principal e R$4.118,61 resultado da aplicação da SELIC que abarca correção monetária e juros vigente em 31/07/2025. Tendo em vista a natureza das verbas que constituem a condenação, não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Custas processuais no importe de R$104,45 em 31/07/2025, a cargo da 1ª reclamada, das quais a 2ª Reclamada é isenta. INTIME-SE a 1ª reclamada, por Edital, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas pagar ou garantir a execução, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT. Ciência ao(à) reclamante e a 2ª Reclamada, responsável subsidiária. SANTO ANDRE/SP, 01 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto " E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. MIRNA MORANTE TURCATO PARDINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL BRASIL NOVO

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Gelson Zorante Borges Junior x E2 Transportadora Ltda

ID: 319701074

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001054-26.2025.5.02.0422

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GELSON ZORANTE BORGES JUNIOR

Polo Passivo:

E2 TRANSPORTADORA LTDA

Notificação

Advogados:

PAMELA CRISTINA ALVES NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA HTE 1001054-26.2025.5.02.0422 REQUERENTE: GELSON ZORANTE BORGES JUNIOR … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA HTE 1001054-26.2025.5.02.0422 REQUERENTE: GELSON ZORANTE BORGES JUNIOR REQUERIDO: E2 TRANSPORTADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67d9240 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba/SP. Santana de Parnaíba, data abaixo. MANUELA CARNEIRO DA ROCHA GUIMARAES Vistos etc. Esclareça a patrona do obreiro, no prazo de cinco dias, qual o correto endereço de seu cliente, uma vez que na petição inicial e na procuração juntada sob ID 3a1df04 consta endereço distinto daquele cadastrado junto ao PJe, devendo, no mesmo prazo, esclarecer a que se refere o documento juntado sob ID bf0b14a. Consoante definido nas regras deste E. Tribunal para homologação de acordos extrajudiciais, não basta os advogados das partes assinarem as petições, ambos precisam se habilitar junto ao PJe; deverá, pois, a patrona da empregadora subscritora da petição de acordo juntar procuração a ela outorgada no prazo preclusivo de cinco dias, bem como habilitar-se junto ao sistema PJe, a fim de que seja possível analisar e homologar o acordo firmado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I todos do Código de Processo Civil, utilizados com albergue no art. 769 da CLT. No mesmo prazo acima concedido, deverão as partes discriminar pormenorizadamente a que verbas de natureza indenizatória refere-se o valor pago ao obreiro, sob pena de incidência de contribuição previdenciária sobre o valor total. Da análise detida da petição de acordo, por entender necessário e com arrimo no artigo 855-D da CLT, designo audiência de conciliação para 29.07.2025, às 11h00, com a presença obrigatória das partes para fins de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de homologação. A audiência acima será realizada de forma presencial. Intimem-se as partes. SANTANA DE PARNAIBA/SP, 07 de julho de 2025. LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GELSON ZORANTE BORGES JUNIOR

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Greice Cristina Alves Da Costa x Tellerina Comercio De Presentes E Artigos Para Decoracao S.A.

ID: 319521495

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001054-73.2025.5.02.0374

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GREICE CRISTINA ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001054-73.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: GREICE CRISTINA ALVES DA COSTA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001054-73.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: GREICE CRISTINA ALVES DA COSTA RECLAMADO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Destinatário: GREICE CRISTINA ALVES DA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimada(a) para comparecer à audiência Una que se realizará no dia 05/09/2025 14:20 horas, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, à AVENIDA VEREADOR NARCISO YAGUE GUIMARAES, 149, CENTRO CIVICO, MOGI DAS CRUZES/SP - CEP: 08780-000. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento válido de identificação, inclusive com relação às testemunhas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Em caso de dificuldade de acesso, entrar em contato através do email: vtmogi04@trtsp.jus.br ou (11) 3468-7317. A ausência injustificada à audiência por parte do reclamante importará arquivamento e por parte da reclamada importará revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. As partes, querendo, deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo cópia impressa e assinada deste como prova de efetivo convite, desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (§ 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. MOGI DAS CRUZES/SP, 07 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GREICE CRISTINA ALVES DA COSTA

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Daiane Silva Olimpio x Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 323088348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001054-03.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE SILVA OLIMPIO

Polo Passivo:

SANTA THEREZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL CANDIDO FARIA

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LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR

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AMANDA RODRIGUES DA SILVA

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ALDO RODRIGUES DA NOBREGA

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Processo 1001054-03.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daiane Silva Olimpio - Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda - REJEITO a tutela provi… Processo 1001054-03.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daiane Silva Olimpio - Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda - REJEITO a tutela provisória de reintegração de posse pleiteada pela ré reconvinte, porquanto as provas coligidas aos autos indicam, ao menos neste momento de cognição sumária, que os valores cobrados pela requerida não se coadunam com o pacto entabulado entre as partes. Lado outro, apesar de a demandada alegar que a mora da autora se verifica desde outubro de 2023 (fl. 126), a tutela provisória só foi solicitada em fevereiro de 2025, revelando que o caso não foi tratado com urgência nem mesmo pela própria ré. No mais, descabe falar em julgamento antecipado do mérito, posto que remanesce a seguinte controvérsia: Os valores cobrados pela ré se coadunam com os contratos firmados com a autora? Para responder à aludida questão, bem como a eventuais quesitos formulados pelas partes, nomeio a perita Dra. Ana Raquel Fortunato Strake, arbitrando seus honorários provisórios em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), os quais devem ser depositados integralmente pela requerida no prazo de 10 (dez) dias, pois, além de se tratar de evidente relação de consumo, cabe à requerida demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintitivo do direito da requerente, direito este cujo fato constitutivo resta amparado pelos documentos que acompanharam a exordial. Em suma, sobrevindo o depósito, providencie a serventia a inclusão da informação desta nomeação no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado Conjunto n. 2191/2016 DJe de 24/11/16) e intime-se a i. perita, por meio eletrônico, para iniciar os trabalhos e entregar o laudo em 30 dias. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos em 15 dias (Art. 465, CPC). Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, oportunidade na qual deverão dizer ainda se perdura o interesse pela produção de alguma outra prova. - ADV: AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 432544/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS PULINO JUNIOR (OAB 296240/SP)

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Leticia Pereira Neves x Master Pumps Embalagens Comercio Importacao E Exportacao Ltda

ID: 320991025

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001054-91.2025.5.02.0465

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

MASTER PUMPS EMBALAGENS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MAZZA TROISE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001054-91.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: LETICIA PEREIRA NEVES RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001054-91.2025.5.02.0465 RECLAMANTE: LETICIA PEREIRA NEVES RECLAMADO: MASTER PUMPS EMBALAGENS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8379ad2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO em razão de recebimento de processo distribuído. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. DESIGNO Audiência Una (rito sumaríssimo) para dia 14/08/2025 09:00. a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas, portanto as partes deverão comparecer, importando a ausência do autor em arquivamento, e a ausência do réu em revelia e confissão. Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Testemunhas na forma do artigo 852-H, da CLT. Caso o réu estiver cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. O destinatário será citado em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias. No silêncio, será citado nas demais formas previstas em Lei (artigo 246, §1º-A, do CPC), e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PEREIRA NEVES

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