Resultados para "1001245-06.2024.8.26.0352" – Página 117 de 123

Processo nº 1001245-65.2025.8.26.0030

ID: 332967804
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001245-65.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Donizete Cardoso Diniz - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Códi… Ver mais

Processo nº 1000682-94.2025.8.11.0028

ID: 319492588
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 1000682-94.2025.8.11.0028. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ITALO FRANCISCO DE SOUZA DIAS VISTOS, Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra ITALO FRANCISCO DE SOUZA DIAS, em razão… Ver mais
Intimação
Processo 1028916-05.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eric Williaan Emydio - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação anulatória de ato administrativo em que o autor requer a suspensão dos efeitos de AITs … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 0002313-92.2015.5.02.0044 RECLAMANTE: JOSE MARTINS DA ROCHA RECLAMADO: MARIA JOSE MARTINS DA ROCHA Edital de Leilão Judicial Unificado 44ª Vara do Trabalho d… Ver mais
Intimação
Processo 1026188-88.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daya de Andrade Galdino - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo c.c. Tutela Antecipada proposta por DAYA DE ANDRADE GALDINO em face do DEPARTAMENTO… Ver mais
Processo 0107037-34.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107037) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M4 Consultoria e Participações Ltda. - Grupo B & M Fomento Mercantil - - A.A. Mesquita & Consultores Associados Ltda - - AUTAM Peça Automotivas Ltda - - BYDAM Comercio de Rolamento… Ver mais
Intimação
Processo 1027483-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Antonio Gomes de Souza - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplic… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001245-46.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : WESLEY CARLOS LISBOA ALKMIM ADVOGADO(A) : HELIO BATISTA BOLOGNANI (OAB MG072004) ADVOGADO(A) : GUILHERME RENAULT DINIZ (OAB MG087812) ADVOGADO(A) : OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB MG081814) ADVOGADO(A… Ver mais
Intimação
Processo 1017239-75.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliza Viola Silveira - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada por… Ver mais
Intimação
Processo 1009211-21.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Martin da Silva - Vistos. Trata-se de declaratória de nulidade de procedimento administrativo c/c pedido de antecipação da tutela para suspensão da penalidade aplicada p… Ver mais
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