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Ministério Público Do Trabalho e outros x Vagner Pereira Do Nascimento

ID: 314551507

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001343-71.2023.5.02.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

VAGNER PEREIRA DO NASCIMENTO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE DE SOUZA DA COSTA (OAB/SP 384.350)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RR AIRR 1001343-71.2023.5.02.0084 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: VAGNER PEREIRA DO NASCIMENTO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1001343-71.2023.5.02.0084 AGRAVANTE : MUNICIPIO DE… Ver mais

Processo nº 1001343-27.2025.4.01.3507

ID: 305898698

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001343-27.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAROLENA DE JESUS BRITO MACEDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO (OAB/GO 58.668)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001343-27.2025.4.01.3507 AUTOR: MAROLENA DE JESUS BRITO MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S… Ver mais

Processo nº 1001343-87.2025.8.26.0244

ID: 304292882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-87.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOARES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE FREITAS CAETANO (OAB/DF 68.437)

Processo 1001343-87.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimunda Soares Martins - Vistos. Verifico que a petição inicial foi instruída com a procuração de fls. 20/21, cuja assinatura eletrônica foi realizada por meio da plataforma ZapSign. Cont… Ver mais

Maria Geralda Dos Reis x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 308127294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001343-25.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DOS REIS

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LUCAS DEMETRIOS LEITE (OAB/SP 472.397) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1001343-25.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Geralda dos Reis - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1) Defiro gratuidade da justiça e prioridade na tramitação à autora. Anote-se. 2) Quanto ao pedido de gratuidade da justiç… Ver mais

Estado De São Paulo x Silvia Regina Requena Juvele

ID: 280504657

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001086-15.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIA REGINA REQUENA JUVELE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB/SP 517.316) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001086-15.2025.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silvia Regina Requena Juvele - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCI… Ver mais

M. B. A. A. e outros x L. A. P. Dos S. e outros

ID: 319574218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000050-02.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. B. A. A. T. J. A.

Polo Passivo:

L. A. P. DOS S. T. C. L.

Intimação

Advogados:

LAURA COSTA GAETA (OAB/SP 282.149) JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/AL 15.001)

Processo 0000050-02.2022.8.26.0472 (processo principal 1001343-24.2021.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.J.A. - - M.B.A.A. - L.A.P.S. - - T.C.L. - Vistos. Fls. 501/204: Trata-se de manifestação da parte executada em resposta ao bloqueio de valores via SISBAJU… Ver mais

Processo nº 1001343-10.2023.8.26.0260

ID: 325739527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001343-10.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PLAVITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB/SP 68.931) PRISCILA KEI SATO (OAB/PR 42.074) MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB/SP 73.528) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB/SP 166.069) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356) JOICE RUIZ BERNIER (OAB/SP 126.769) HELOISA ALVES DA CUNHA (OAB/SP 364.122) GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB/SP 206.950) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) GENTIL BORGES NETO (OAB/SP 52.050) GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/SP 190.363) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498) DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB/SP 269.792) CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO (OAB/SP 169.001) CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB/SP 319.943) CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB/SP 98.473) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 164.322) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

Processo 1001343-10.2023.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Plavitec Industria e Comercio de Adesivos Ltda - AJ Ruiz Consultoria Empresarial Ltda - Gustavo Milaré Almeida - Banco Safra S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda. - - Ve… Ver mais

Estado De São Paulo x Lea Carla Domingues

ID: 326150900

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014685-87.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEA CARLA DOMINGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014685-87.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lea Carla Domingues - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. LEGIT… Ver mais

Processo nº 1001343-30.2025.4.01.3506

ID: 327468828

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001343-30.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ARANTES FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCELO SANTOS DA FONSECA (OAB/DF 25.218)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001343-30.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO ARANTES FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO SANTOS DA FONSECA - DF25218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Anderson Baptista Da Costa e outros x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 259319200

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001343-32.2024.5.02.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BAPTISTA DA COSTA ANDRE TORASO YAMAZAKI

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

JEFFERSON GONCALVES PEREIRA (OAB/SP 386.326) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001343-32.2024.5.02.0021 : ANDERSON BAPTISTA DA COSTA : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 58dda61 profe… Ver mais

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