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Processo nº 1001405-10.2025.8.26.0477

ID: 304308602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-10.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOANITO RIBEIRO SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-10.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Joanito Ribeiro Sales - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante… Processo 1001405-10.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Joanito Ribeiro Sales - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da manifestação de fls. retro, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência nessa Instância. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereços nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: RODRIGO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47830/SP)

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Processo nº 1001405-92.2025.8.26.0288

ID: 306476045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-92.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-92.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.R.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a t… Processo 1001405-92.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.R.V. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte autora. Anote-se com a tarja digital respectiva. Afirma a parte autora que são descontados em seu benefício previdenciário valor revertido em favor da instituição financeira, ora requerida, cuja origem da contratação lhe é desconhecida. Os documentos carreados aos autos (vide fls. 18-32) demonstram que há outros contratos pactuados pela autora, fato este que, em sede de cognição sumária, não condiz com a alegação de desconhecimento do tipo de contratação concretizada entre as partes. Considerando a ausência de documento comprobatório da alegação de desconhecimento, reputo que a demanda necessita de dilação da fase probatória, a fim de propiciar uma análise mais aprofundada dos fatos, para verificar se houve contratação ou não do empréstimo consignado na modalidade RMC questionado nos termos narrados na exordial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ NUNES (OAB 250408/SP)

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Processo nº 1001405-95.2025.8.26.0481

ID: 308761486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-95.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERIVALDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-95.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gerivaldo Barbosa da Silva - Diante do resultado da diligência anteriormente realizada, prov… Processo 1001405-95.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gerivaldo Barbosa da Silva - Diante do resultado da diligência anteriormente realizada, providencie a serventia a realização de pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD e SERASAJUD visando identificar o atual endereço da parte requerida. As pesquisas deverão ser juntadas aos autos e disponibilizadas ao requerente e, após, realizadas novas diligências, nos moldes da decisão de recebimento da peça vestibular. Realizadas tais diligências, caso ainda não localizado o requerido, INTIME o requerente, via ato ordinatório, para que no prazo de 5 (cinco) dias, informe o atual endereço, possibilitando sua citação e a valida formação processual, sob pena de extinção. Não sendo localizados endereços novos nas buscas administrativas, INTIME o requerente, via ato ordinatório, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique endereço válido para efetivação da citação do executado, sob pena de extinção. Sendo localizados diversos endereços, INTIME o requerente, via ato ordinatório, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diligencie e indique endereço válido para efetivação da citação, sob pena de extinção. Indicado o endereço, expeça-se os atos necessários para citação e, sendo esse infrutífero, venham os autos conclusos para extinção. Decorrido tal interregno sem manifestação do interessado, serão os autos extintos, nos termos do artigo 51, II da Lei 9.099/95. Desde já destaco que a expedição de oficios físicos a empresas de telefonia, bem como a outros setores públicos, não se coadunam a Lei 9.099/95 que possui entre seus principios regentes a simplicidade e a celeridade, artigo 1º e 2º, disponibilizando a sistemática processual brasileira aparato necessário a consecução de tal objetivo por meio das Varas Cíveis, guiadas pela Lei 13. 105/2015 - Código de Processo Civil, que aqui tem aplicação apenas subsidiaria visando a preservação da especialidade exigida nas causas mais simples. Ademais, é obrigação da parte, ao propor ação, saber previamente o endereço e a qualificação dos requeridos e não dispondo o autor do endereço do réu, correta é a extinção do processo de conhecimento sem julgamento do mérito, frente à impossibilidade de citação editalícia (art. 18 , § 2º , Lei nº 9.099 /95), configurando-se situação que torna inadmissível o procedimento do juizado especial (art. 51, inc. II, lei cit.). - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)

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Processo nº 1001405-35.2025.8.26.0404

ID: 310440215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001405-35.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOSAFRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-35.2025.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003436-23.2025.8.13.0112 - 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo) - Rodosafra Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Cust… Processo 1001405-35.2025.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003436-23.2025.8.13.0112 - 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo) - Rodosafra Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Custas recolhidas. Certifique a regularidade da guia DARE. Cumpra-se (fls. 02/03), servindo como mandado. Cumprida, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de praxe, observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016 (DJE 05/12/2016, páginas 07/09): "Cumprida a precatória, o cartório do juízo deprecado deverá inserir a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e encaminhará automaticamente o processo para fila processo arquivado. Até que seja disponibilizada a ferramenta que permitirá o trâmite de documentos no sistema SAJ, após a devida anotação nos termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas serão inutilizadas. Tratando-se de carta precatória recebida via malote digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 - DJE 12/09/2016 - página 19 ('Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no campo assunto a expressão Malote Digital - carta precatória. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato pdf e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.'). Lance-se a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e encaminhe-se a carta precatória para a fila "Processo Arquivado". Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB 54179/PR)

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Processo nº 1024963-47.2020.8.26.0554

ID: 311090996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1024963-47.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE FRANGARIA SãO FRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON GAREY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BONTORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA DRAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA SANTOS BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024963-47.2020.8.26.0554 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Frangaria São Francisco Ltda - Nelso… Processo 1024963-47.2020.8.26.0554 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Frangaria São Francisco Ltda - Nelson Garey - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - União Federal - PRFN e outros - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. 1. Fls. 4434: Última decisão 2. Fls. 4437/4438 (Administração Judicial) e 4450 (Robson Tavares Paulino): Diante do noticiado pelo Administrador Judicial, de rigor que seja expedido ofício aos autos nº 1001405-11.2021.5.02.0431, em trâmite perante a 1º Vara do Trabalho de Santo André/SP, nos moldes da determinação de fls. 4412, dando ciência da arrematação efetuada em 27/10/2022, homologada às fls. 4020/4021 da presente demanda, dos veículos de placa EVN9378 e EVN8231, e por isso necessária a baixa dos bloqueios via Renajud realizados naqueles autos sobre os referidos veículos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo interessado Robson Tavares Paulino, para as providências necessárias, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. Por fim, manifestem-se o Ministério Público e a falida, no prazo de 05 dias, acerca da proposta e honorários apresentada pela Administração Judicial. 3. Fls. 4447/4448 (Administração Judicial): Cediço que, via de regra, há uma conta vinculada a cada feito, sendo, pois, de rigor nova expedição de ofício ao Banco do Brasil para que indique se as contas indicadas no ofício de fls. 4441/4442 estão vinculadas a este processo principal para que seja efetivada a vinculação das respectivas contas nos termos do comunicado nº 318/2023. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela Administração Judicial, para as providências necessárias, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. e Dil. - ADV: MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA (OAB 304705/SP), FERNANDA CRISTINA DRAGHI (OAB 396433/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)

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Azul Companhia De Seguros Gerais x José Marcio Ferreira

ID: 313003339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003637-32.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSé MARCIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GONÇALVES DOS REIS

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FELIPPE GIOVANNI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003637-32.2023.8.26.0008 (processo principal 1001405-64.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - José Marcio Ferreira - Vistos. 1. Fl. 73.… Processo 0003637-32.2023.8.26.0008 (processo principal 1001405-64.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Veículos - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - José Marcio Ferreira - Vistos. 1. Fl. 73. Anotei o patrono do executado e retirei a Defensoria Pública dos autos. 2. Fl. 74. Para apreciação da gratuidade da justiça, determino à parte executada que comprove seus rendimentos atuais ou a condição de hipossuficiente econômico, providenciando a juntada dos seguintes documentos: (a) declaração de imposto de renda dos últimos dois anos; (b) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen ) (c) os extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses de todas as contas constantes do relatório do item anterior; (d) cópia da CTPS atualizada, com indicação da folha de identificação, última anotação e folha imediatamente seguinte e (e) comprovante de renda atualizado (referência: mês anterior ou mês atual), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. 3. Fl. 78/80. Prejudicado o pedido em razão do informado as fls. 85. 4. Ciência ao executado do valor bloqueado (R$ 1.847,69) em nome do executado. Em razão do bloqueio realizado, fica a parte executada intimada da indisponibilidade a contar da publicação da presente decisão. 5. Decorrido o prazo para eventual impugnação, CONVERTO em penhora a indisponibilidade e autorizo o levantamento em favor da parte exequente, expedindo-se MLE em favor da parte exequente, providenciando a parte interessada o formulário necessário. 6. Manifeste-se, ainda, o exequente, no prazo de 15 dias, sobre as demais pesquisas realizadas (fls. 54/64). 7. Fl. 85. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada dos débitos, bem como demais requerimentos e diligências em termos de prosseguimento. 8. Para melhor tramitação do feito, atente-se a parte exequente ao recolhimento das custas pertinentes, nos termos previstos pelo PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada), observando-se a TABELA disponível no citado Provimento. 9. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP), FELIPPE GIOVANNI TEIXEIRA (OAB 460310/SP)

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Processo nº 1001405-95.2024.4.01.3606

ID: 314158123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-95.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYANE GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HILONES NEPOMUCENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001405-95.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001405-95.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAYANE GARCIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILONES NEPOMUCENO - MT14764/B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Juína, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001405-76.2025.4.01.3504

ID: 313817914

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001405-76.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADELFRAN PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

POLYANA DA SILVA PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1001405-76.2025.4.01.3504 Autor: ADELFRAN PEREIRA SILVA Advogado do(a) … JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1001405-76.2025.4.01.3504 Autor: ADELFRAN PEREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: POLYANA DA SILVA PEREIRA - MA22122 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo. Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS – para implantar ou restabelecer o benefício, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, havendo parcelas vencidas a pagar, expeça-se RPV ou intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha com tais valores, conforme previsto no acordo, respeitados a prescrição quinquenal e o valor de alçada (parcelas vencidas + 12 vincendas), no momento da propositura da ação, ouvindo-se a parte autora em seguida e expedindo-se RPV em caso de concordância. Expedida a RPV, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor da requisição, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Comprovado o depósito da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para ciência e providências que lhe competir, nos termos do art. 50 da referida resolução. Defiro a gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Oportunamente, arquivem-se. Determino o destaque dos honorários contratuais em favor da advogada POLYANA DA SILVA PEREIRA, no percentual de 10%. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

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Camila Pereira Do Sacramento De Sousa x Loteadora Bosque Dos Lorenzetti Ltda

ID: 278047485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-23.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA PEREIRA DO SACRAMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

LOTEADORA BOSQUE DOS LORENZETTI LTDA

Intimação

Advogados:

WALNEI BENEDITO PIMENTEL

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GABRIEL FERNANDES TERENCIO

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EDUARDO AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI

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ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

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ADV: Walnei Benedito Pimentel (OAB 53355/SP), Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani (OAB 277188/SP), Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 10… ADV: Walnei Benedito Pimentel (OAB 53355/SP), Eduardo Augusto Bianchi Parmegiani (OAB 277188/SP), Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1001405-23.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Pereira do Sacramento de Sousa - Reqdo: Loteadora Bosque dos Lorenzetti Ltda - Vistos etc. Recebo os embargos declaratórios (fls. 268/270) posto que tempestivos (fls. 271), mas lhes nego provimento. Na espécie, a embargante sustenta que estariam configuradas omissão e contradição, pois, ao acolher os embargos declaratórios interpostos pela parte contrária (fls. 260/3), o Juízo não deixou claro se o valor das parcelas vencidas e não pagas até a data considerada para a rescisão contratual - 19.9.2022 - está incluído no limite de 25% de retenção definido ou se poderá ser cobrado além desse patamar. Entretanto, tenho por irreconhecível o defeito alegado. Tratar-se-ia, no caso, de obscuridade, a qual se manifesta em caso de má dicção do julgado ou da falta de um encadeamento lógico-jurídico de tal envergadura que seja bastante para impedir a compreensão sobre a motivação adotada pelo julgador, circunstância que até mesmo prejudicaria a formulação do eventual recurso subsequente. Essa hipótese não está configurada na decisão em exame. Com efeito, a sentença, explicitada mediante acolhimento de anteriores aclaratórios, autorizou retenção de incidências consideradas na fundamentação do julgado, até 25% de todos os valores recebidos a título de sinal ou arras e parcelas do preço recebidas ou a receber até a data de rescisão, nada além disso. A palavra "mais", destacada pela ora embargante, indicou estarem incluídas na base de cálculo do limite dos 25% também as parcelas vencidas e não pagas até a data da rescisão. Inexiste, portanto, obscuridade a ser sanada, uma vez que os argumentos levantados pela embargante, apontados no recurso, não definem fundada perplexidade diante dos termos em que deduzida a sentença, mostrando-se descabido o intento recursal voltado a simplesmente provocar intervenção tautológica no processo. Com atenta leitura, não há como entender obscuros os termos da sentença, em seus fundamentos e suas conclusões, na passagem de interesse, ou mesmo a própria solução dada à particular questão, por isso que se entendem descabidos os embargos ora sob exame. Persiste, portanto, a decisão recorrida. P. R. I

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Jose Carlos Da Silva Rodrigues x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 317719429

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-20.2025.5.02.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA KUBA SERVICOS E FRETAMENTOS LTDA. KUBA TRANSPORTES E TURISMO LTDA KUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA VOITH HYDRO SERVICES LTDA.

Notificação

Advogados:

VINICIUS PIEROBON DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001405-20.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA RODR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001405-20.2025.5.02.0609 RECLAMANTE: JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES RECLAMADO: KUBA SERVICOS E FRETAMENTOS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4978e79 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA DESPACHO ....Vistos. Designe-se audiência na forma usual. Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES

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