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Resultados para "1001449-04.2023.5.02.0611" – Página 117 de 134

Intimação
Processo 0002712-28.2022.8.26.0604 (processo principal 1001449-85.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Shock Express Transportes Rápidos Ltda - Eduardo Rossi - Cumpre salientar que a exceção de pré-executividade tem cabimento apenas em hipóteses excepcionais. A possibi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001449-54.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: NELSON DE SOUZA JACINTO RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
Intimação
Processo 1001449-80.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Vera Lucia Brajoviche dos Santos - Banco Agibank S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a abusividade dos juros remuneratórios praticados no… Ver mais

Processo nº 1007940-76.2025.8.26.0566

ID: 336645418
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007940-76.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.P.H.C. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-69.2025.8.26.0160/SP AUTOR : EVANDRO DOS SANTOS MERATI ADVOGADO(A) : ALICE CARDOSO DE MENEZES (OAB ES013322) DESPACHO/DECISÃO A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presu… Ver mais

Processo nº 1001449-94.2019.8.11.0044

ID: 317844188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001449-94.2019.8.11.0044 RECONVINTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGROPECUARIA MARAJUARA LTDA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GR… Ver mais
Processo 1001449-81.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.S.C. - - A.B.S. - M.R.C. - M.R.C. - N.Y.S.C.R.P.M. e outro - Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e PROCEDENTE o pedido deduzido em reco… Ver mais

Processo nº 1001449-92.2025.8.26.0456

ID: 325214624
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001449-92.2025.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O. - Fica designada o dia 27/08/2025 às 14:00h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2020 no DJE as fls. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001449-61.2024.5.02.0613 : DANIEL ALVES DA SILVA : HOSPITAL SAGRADA FAMILIA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6b97fe proferida nos autos.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000037-90.2025.8.26.0160/SP AUTOR : LEONARDO COSMO GENTIL ADVOGADO(A) : ANA PAULA COELHO GENTIL (OAB SP415963) DESPACHO/DECISÃO A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-s… Ver mais
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