"1001475-38.2023.5.02.0211" - Resultados da Busca – Página 117 de 118

Processo nº 1001475-84.2025.8.11.0011

ID: 328787073

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001475-84.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA FRANCISCA DOS SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001475-84.2025.8.11.0011. REQUERENTE: LUCELENE FRANCISCO DE ASSIS REQUERIDO: LAURA FRANCISCA DOS SANTOS Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação de interdição com pedido de nomeação de curador provisório proposta pe… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 329185242

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0159570-91.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 1001475/PE (2025/0159570-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : EDVAN JUNIOR CAV… Ver mais

Processo nº 1015274-33.2025.8.11.0000

ID: 306711792

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015274-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACADEMIA MOVEMENT LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015274-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1015274-33.2025.8.11.0000

ID: 306711800

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015274-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015274-33.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO … Ver mais

Processo nº 1002658-26.2025.8.11.0000

ID: 256620916

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002658-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOVEM BENEDITO PINHO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002658-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCAL… Ver mais

Processo nº 1002658-26.2025.8.11.0000

ID: 256627423

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002658-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOVEM BENEDITO PINHO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (OAB/SP 503.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002658-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Tarifas] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCAL… Ver mais

Processo nº 1016688-66.2025.8.11.0000

ID: 292983536

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016688-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE JACIARA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016688-66.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1004454-52.2025.8.11.0000

ID: 259833025

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004454-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PHILLIP RICHARD WORTHINGTON (OAB/RS 126.739)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004454-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, D… Ver mais

Dhiene Silva Dos Santos Duarte x América Indústria E Comércio De Embalagens S.A.

ID: 331678353

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010297-63.2020.5.15.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DHIENE SILVA DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO LIMA DA SILVA (OAB/SP 82.768) ALESSANDRA APARECIDA FALASCA (OAB/SP 191.952) PEDRO HENRIQUE LOMBARDO E SILVA (OAB/SP 387.668)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0010297-63.2020.5.15.0021 RECORRENTE: DHIENE SILVA DOS SANTOS DUARTE RECORRIDO: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Dhiene Silva Dos Santos Duarte x América Indústria E Comércio De Embalagens S.A.

ID: 331678391

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010297-63.2020.5.15.0021

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DHIENE SILVA DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A.

Notificação

Advogados:

PEDRO LIMA DA SILVA (OAB/SP 82.768) ALESSANDRA APARECIDA FALASCA (OAB/SP 191.952) PEDRO HENRIQUE LOMBARDO E SILVA (OAB/SP 387.668)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 0010297-63.2020.5.15.0021 RECORRENTE: DHIENE SILVA DOS SANTOS DUARTE RECORRIDO: AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS S.A. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

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