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Resultados para "1001490-06.2025.5.02.0221" – Página 117 de 122

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001490-68.2025.8.11.0006. REQUERENTE: FABIANA APARECIDA COSTA DE ARRUDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. A decisão anterior determinou à parte autora a demonstração da … Ver mais

Processo nº 1001490-21.2018.4.01.9999

ID: 326588597
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001490-21.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0185207-13.2017.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXSANDRO DE BRITO… Ver mais

Processo nº 1001490-11.2025.8.26.0472

ID: 297894867
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-11.2025.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.J. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais
Processo 1006649-69.2021.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G.S. - U.A.B. - - J.A.B. - - E.A.B.S. - - E.A.B. - - C.A.B. - - M.F.B. - - J.M.O.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mort… Ver mais

Processo nº 1001490-72.2018.8.26.0434

ID: 312596216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-72.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Graça Nunes Ferreira - Vistos. Tendo em vista a informação de pagamento do Precatório pela parte requerida e, pelo que consta não há nenhuma informação de saldo remanescente a ser requisitado, de … Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001490-71.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA REIS DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1001490-85.2025.8.26.0318

ID: 278280711
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato de Oliveira Coutinho (OAB 499911/SP) Processo 1001490-85.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. P. da S. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, … Ver mais

Processo nº 1001490-06.2025.8.11.0059

ID: 260829919
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1001490-06.2025.8.11.0059. AUTOR(A): ELIANE JOSE DA COSTA SANTOS ALENCAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação declaratória de incapacidade laborativa cumulada com condenatória de ob… Ver mais
Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1001490-33.2025.8.11.0050

ID: 294670938
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001490-33.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 22.835,96 ESPÉCIE: [Nulidade / Inexigibilidade do Título, Empréstimo consignado, Tutela de Urgência, Análise de… Ver mais
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