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Resultados para "1001490-21.2023.5.02.0271" – Página 117 de 123

Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais
Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001490-59.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO MOREIRA DA SILVA REPR… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001490-59.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, dos arts. 152, VI e 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Nu Pagamentos S.A. x Eurico Pedrozo Filho

ID: 256259817
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1052379-75.2024.8.11.0001 RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO: EURICO PEDROZO FILHO DECISÃO MONOCRATICA Inicialmente, ressalte-se que este Relator está autor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001490-68.2025.8.11.0006. REQUERENTE: FABIANA APARECIDA COSTA DE ARRUDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. A decisão anterior determinou à parte autora a demonstração da … Ver mais

Processo nº 1001490-21.2018.4.01.9999

ID: 326588597
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001490-21.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0185207-13.2017.8.09.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXSANDRO DE BRITO… Ver mais

Processo nº 1001490-11.2025.8.26.0472

ID: 297894867
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-11.2025.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.J. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais
Processo 1006649-69.2021.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G.S. - U.A.B. - - J.A.B. - - E.A.B.S. - - E.A.B. - - C.A.B. - - M.F.B. - - J.M.O.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mort… Ver mais

Processo nº 1001490-72.2018.8.26.0434

ID: 312596216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-72.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Graça Nunes Ferreira - Vistos. Tendo em vista a informação de pagamento do Precatório pela parte requerida e, pelo que consta não há nenhuma informação de saldo remanescente a ser requisitado, de … Ver mais
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