"1001804-41.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 117 de 119

Processo nº 1005065-18.2024.8.11.0007

ID: 331726611

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005065-18.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005065-18.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Processo nº 1005065-18.2024.8.11.0007

ID: 331726624

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005065-18.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMILIA MARIA TARSITANO

Acórdão

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI (OAB/MT 14.430)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005065-18.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Maira De Almeida Arruda x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 256260669

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001804-91.2024.8.11.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MAIRA DE ALMEIDA ARRUDA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001804-91.2024.8.11.0024. REQUERENTE: MAIRA DE ALMEIDA ARRUDA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Rejeit… Ver mais

Processo nº 0001240-64.2016.4.01.3309

ID: 317391904

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001240-64.2016.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CORNELIO JOSE LOPES DOUGLAS LOPES DA COSTA ESPOLIO DE JOSE LOPES DOS ANJOS JOSENAR MATOS VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB/BA 45.735) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 46.363) KAREN SILVA ALMEIDA (OAB/BA 45.903) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001240-64.2016.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001240-64.2016.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENAR MATOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, KAREN SILVA AL… Ver mais

Processo nº 0001240-64.2016.4.01.3309

ID: 317391917

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001240-64.2016.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CORNELIO JOSE LOPES DOUGLAS LOPES DA COSTA ESPOLIO DE JOSE LOPES DOS ANJOS JOSENAR MATOS VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB/BA 45.735) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 46.363) KAREN SILVA ALMEIDA (OAB/BA 45.903) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001240-64.2016.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001240-64.2016.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENAR MATOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, KAREN SILVA AL… Ver mais

Processo nº 0001240-64.2016.4.01.3309

ID: 317391927

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001240-64.2016.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CORNELIO JOSE LOPES DOUGLAS LOPES DA COSTA ESPOLIO DE JOSE LOPES DOS ANJOS JOSENAR MATOS VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB/BA 45.735) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 46.363) KAREN SILVA ALMEIDA (OAB/BA 45.903) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001240-64.2016.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001240-64.2016.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENAR MATOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, KAREN SILVA AL… Ver mais

Processo nº 0001240-64.2016.4.01.3309

ID: 317391932

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001240-64.2016.4.01.3309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CORNELIO JOSE LOPES DOUGLAS LOPES DA COSTA ESPOLIO DE JOSE LOPES DOS ANJOS JOSENAR MATOS VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA (OAB/BA 45.735) CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB/BA 46.363) KAREN SILVA ALMEIDA (OAB/BA 45.903) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB/BA 19.647)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001240-64.2016.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001240-64.2016.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSENAR MATOS VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG - BA19647-A, KAREN SILVA AL… Ver mais

Processo nº 0004338-56.2013.4.01.3311

ID: 326468101

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004338-56.2013.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA SANTOS FERNANDO BEZERRA LEITE MARIA AUGUSTA CARILLO MARQUES MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 69.987) AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO JUNIOR (OAB/BA 50.343) RENATO DATTOLI NETO (OAB/BA 42.446) GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/BA 14.566) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB/BA 16.599) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB/BA 26.001) VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB/BA 40.043) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB/BA 9.465)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004338-56.2013.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004338-56.2013.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, VLADIMIR S… Ver mais

Processo nº 0004338-56.2013.4.01.3311

ID: 326468123

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004338-56.2013.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA SANTOS FERNANDO BEZERRA LEITE MARIA AUGUSTA CARILLO MARQUES MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 69.987) AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO JUNIOR (OAB/BA 50.343) RENATO DATTOLI NETO (OAB/BA 42.446) GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/BA 14.566) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB/BA 16.599) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB/BA 26.001) VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB/BA 40.043) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB/BA 9.465)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004338-56.2013.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004338-56.2013.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, VLADIMIR S… Ver mais

Processo nº 0004338-56.2013.4.01.3311

ID: 326468140

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004338-56.2013.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA SANTOS FERNANDO BEZERRA LEITE MARIA AUGUSTA CARILLO MARQUES MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR DUTRA DE ALMEIDA (OAB/BA 69.987) AUGUSTO ABILIO POMBAL DO ROSARIO JUNIOR (OAB/BA 50.343) RENATO DATTOLI NETO (OAB/BA 42.446) GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB/BA 14.566) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB/BA 10.889) JERBSON ALMEIDA MORAES (OAB/BA 16.599) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (OAB/BA 26.001) VLADIMIR SOARES SANTOS (OAB/BA 40.043) ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB/BA 9.465)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004338-56.2013.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004338-56.2013.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS - BA9465-A, VLADIMIR S… Ver mais

Resultados para "1001804-41.2024.8.26.0229" – Página 117 de 119