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Glaucia Cuchierato e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 309727775

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5090678-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CUCHIERATO SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB/MG 130.983)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5090678-90.202… Ver mais

Processo nº 5072442-90.2025.8.13.0024

ID: 317022854

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5072442-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA SOARES DE CASTRO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RENATO DE MORAIS COSTA (OAB/MG 75.001)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L.O.MASSINATORI REPRESENTACOES COMERCIAIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO GARCIA QUIJADA (OAB/SP 185.129)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008045-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALCIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONCALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Mauri Luiz Rodrigues Chiele e outros x C Serpa Comercio De Imoveis - Me e outros

ID: 280902916

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE ROSINEIDE ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA

Sentença

Advogados:

MARCO ANDRE FIGUEIRO E RESENDE (OAB/GO 24.710) LEONARDO MARIN () FERNANDO LEITE DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROSINEIDE ALVES DE FARIA, MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA, C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratua… Ver mais

Processo nº 5098826-90.2025.8.13.0024

ID: 307655756

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5098826-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LABORATÓRIO HERMES PARDINI

Intimação

Advogados:

IZAIAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO (OAB/MG 159.350) ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO (OAB/MG 60.020) CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA (OAB/MG 131.842)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5098826-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Pedro Henrique Dias Silveira x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 312702095

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040626-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DIAS SILVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS FERREIRA ARCEBISPO (OAB/MG 172.635) DAVID FONSECA YAROCHEWSKY (OAB/MG 193.899) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5040626-90.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 1001352-90.2025.8.13.0024

ID: 312393396

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001352-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALUISIO VIEIRA LUCIANO MACHADO VIEIRA MARIA TERESINHA VIEIRA RENATA MACHADO VIEIRA SOARES SEBASTIAO RAIMUNDO MACHADO VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA (OAB/MG 81.814) GUILHERME RENAULT DINIZ (OAB/MG 87.812) MARCIO HELENO DA SILVA CÁRIA (OAB/MG 135.357) HELIO BATISTA BOLOGNANI (OAB/MG 72.004)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001352-90.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : RENATA MACHADO VIEIRA SOARES ADVOGADO(A) : HELIO BATISTA BOLOGNANI (OAB MG072004) ADVOGADO(A) : MARCIO HELENO DA SILVA CÁRIA (OAB MG135357) ADVOGADO(A) : GUILHERME RENAULT DINIZ (OAB MG087812) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 1010179-90.2025.8.13.0024

ID: 315364661

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010179-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WENDY RAIENY FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.275)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1010179-90.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : WENDY RAIENY FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB MG081275) DECISÃO WENDY RAIENY FERREIRA ajuíza AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA contra ESTADO DE MINAS GERAIS, objet… Ver mais

Victor Menossi Rodrigues x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 319022516

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087283-90.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR MENOSSI RODRIGUES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE CORREA MATTA MACHADO (OAB/MG 194.161) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087283-90.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

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