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Eduardo Amaral Pinto x Qualicorp Administradora De Benefícios S/A e outros

ID: 334049700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0054507-96.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AMARAL PINTO

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

LUIZA MUNIZ PIRES (OAB/SP 330.309) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO (OAB/SP 343.512)

Processo 0054507-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1108216-34.2020.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Eduardo Amaral Pinto - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1. Trata-se de liquidação de sentença promovida por… Ver mais

Processo nº 1009569-45.2025.8.11.0003

ID: 317998778

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009569-45.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009569-45.2025.8.11.0003. AUTOR: BEI FERREIRA BARBOSA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por BE… Ver mais

Antonio Batista De Carvalho Neto e outros x Fundo De Investimento De Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp

ID: 327301842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213092-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DE CARVALHO NETO EDUARDO DE COME

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL DANIELE LP

Despacho

Advogados:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB/SP 119.848) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

DESPACHO Nº 2213092-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eduardo de Come - Agravante: Antonio Batista de Carvalho Neto - Agr… Ver mais

1. Eduardo De Come (Requerente) e outros x 3. Daniele I - Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multissegmentos (Requerido)

ID: 330757721

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0262516-44.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO DE COME (REQUERENTE) 2. ANTONIO BATISTA DE CARVALHO NETO (REQUERENTE)

Polo Passivo:

3. DANIELE I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSEGMENTOS (REQUERIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOÃO PAULO BETARELLO DALLA MULLE (OAB/SP 274.086) JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB/SP 119.848) CLARISSA DIAS MACHADO (OAB/RJ 230.641) GABRIEL OLIVEIRA DE MELO (OAB/RJ 221.770) RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (OAB/RJ 170.097) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910)

TutCautAnt 1035/DF (2025/0262516-2) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE : EDUARDO DE COME REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DE CARVALHO NETO ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770 CLARISSA DIAS MACHADO … Ver mais

Fernanda Caruzo Bomfim Dos Santos e outros x Joseph Mouaquad

ID: 318661844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203831-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CARUZO BOMFIM DOS SANTOS METRO COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Polo Passivo:

JOSEPH MOUAQUAD

Despacho

Advogados:

FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB/SP 250.951) FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB/SP 250.951) LUIZ ALBERTO BUSSAB (OAB/SP 79.886) FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB/SP 250.951) FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB/SP 250.951)

DESPACHO Nº 2203831-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Caruzo Bomfim dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: M… Ver mais

Samara Gilvana Chaves Santos De Andrade x Gol Transportes Aereos S.A.

ID: 262812032

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800349-05.2025.8.18.0167

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAMARA GILVANA CHAVES SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4.825) THAIS MENESES NUNES ALVES DA SILVA (OAB/PI 20.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800349-05.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do … Ver mais

Processo nº 0039828-57.2024.8.26.0100

ID: 317681902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039828-57.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINEIA SANTOS DIAS (OAB/SP 197.358) ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB/SP 286.438)

Processo 0039828-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1111128-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. O recente sistema Sniper (CNJ) só pode ser acessado por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo. Cuida-s… Ver mais

Enrico Omekita Abdalla e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 276960375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053216-71.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENRICO OMEKITA ABDALLA GILMAR OMEKITA KENY ROBERTA OMEKITA MARIA HELENA ROSA OMEKITA PEDRO HENRIQUE GABALDI OMEKITA ABDALLA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

RUBENS JUNIOR PELAES (OAB/SP 213.799) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

ADV: Rubens Junior Pelaes (OAB 213799/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1053216-71.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Keny Roberta Omekita, Maria Helena Rosa Omekita, Gilmar Omekita, Enrico Omekita Abdalla, Pedro Henrique Gabaldi Omekita Abdalla - Reqdo: Latam Airlines Gro… Ver mais

Taiguar Fausto De Araújo x Eataly Comércio E Distribuição De Alimentos Ltda, Na Figura De Seu Sócio Marcos Campomizzi Calazans

ID: 335503858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045362-96.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TAIGUAR FAUSTO DE ARAúJO

Polo Passivo:

EATALY COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA, NA FIGURA DE SEU SóCIO MARCOS CAMPOMIZZI CALAZANS

Intimação

Advogados:

GUILHERME SANTOS BORGES (OAB/RS 60.941) CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB/SP 331.278)

Processo 1045362-96.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Taiguar Fausto de Araújo - Eataly Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, na figura de seu sócio Marcos Campomizzi Calazans e outros - 1- Primeiramente, quanto ao veículo FUSCA placa CQY 1677, observo que, p… Ver mais

D. De L. C. x L. R. C.

ID: 291326979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009569-81.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. DE L. C.

Polo Passivo:

L. R. C.

Intimação

Advogados:

VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 222.203) SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/SP 232.731) JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB/SP 329.568)

Processo 1009569-81.2023.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.C. - L.R.C. - O feito se encontra em fase de saneamento e organização processual, após o julgamento antecipado parcial do mérito quanto ao divórcio e à convivência (fls. 329/331). As questões remanescentes são a partilha d… Ver mais

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