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Resultados para "1036268-03.2025.8.26.0053" – Página 117 de 128

Processo 0001569-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Dulcineia Aparecida Otavio Bernardo - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determin… Ver mais
Processo 1038014-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - L.R.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declar… Ver mais
Processo 0001569-03.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Dulcineia Aparecida Otavio Bernardo - Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo c… Ver mais
Intimação
Processo 0001569-03.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Andrietta - Teor do ato: Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
Intimação
Processo 1061294-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei Rodrigues - Teor do ato: Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade… Ver mais
Processo 1062070-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Orgal dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houve… Ver mais
Processo 1041312-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos Candido - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Para comprovar tal alegação, o autor apresentou carteira de tr… Ver mais
Processo 1047326-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato Rodrigues Xavier - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC… Ver mais
Processo 1056735-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Maria Martins Ferreira - - Anna Claudia Fernandes Del Nero - - Conceição Aparecida Mendes Gonçalves - - Jeova Gonçalves Pereira - - Mario Massaro Oshiro - Ante o e… Ver mais
Processo 1020069-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto Antônio Paixão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais
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