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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 117 de 130

Processo 1050582-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Carvalho Helena - Do exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 330, inciso III e 485, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1041658-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Mario de Albuquerque - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 142/143. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afons… Ver mais
Processo 1039524-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Jane Therezinha Bergamo Favaro - - Ivete Brambilla Ziemer - - Margarida Maria Pastura Blanco - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341… Ver mais
Processo 1038069-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cleonice Damasceno - - Eliana Oliveira Silva de Faria - - Erick Lima Bulgarelli - - Josilene de Lima Bulgarelli - - Juceli da Conceição Rodrigues - - Lucas Francisco de M… Ver mais
Intimação
Processo 1057275-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Santana Moreira - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 90. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afons… Ver mais
Processo 1017408-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Edilaine Cristina Morrone - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para (… Ver mais
Processo 1057760-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elton Jose de Souza - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar… Ver mais
Intimação
Processo 1053589-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Comis Motta - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 48/49. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso… Ver mais
Processo 0018793-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1034597-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Reitz Ventiladores Brasil Ltda - - Ungaretti, Bastos e Schnitzlein Advogados - Vistos. Indefiro a dispensa do recolhimento das custas judiciais, por ausência d… Ver mais
Intimação
Processo 1056887-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - J.M.R.S. - Vistos. Providencie o cartório a retirada da tarja de segredo de justiça vez que não há nos autos hipótese que justifique tal restrição. Trata-se de Mandado de segurança no qual requer o impetrante s… Ver mais
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