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Resultados para "1036620-14.2025.8.26.0100" – Página 117 de 133

Intimação
Processo 0016364-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1010818-14.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - E.S.M. - - S.S.E. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 22/38: Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, manejado pelo executado ao argumento de q… Ver mais
Intimação
Processo 1087157-14.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - P.T.M.A.O. - - M.S.M.A. - Vistos. Considerando que a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional estabelece, em seu artigo 59 que: Os … Ver mais
Processo 0030633-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1201285-81.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda. - - Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme - - Anderson Aparecido Pierobon - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. -… Ver mais

Processo nº 1080173-14.2025.8.26.0100

ID: 314852894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080173-14.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Thais Webber Longoni Borges - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se a gratuidade concedida à autora. A tutela de urgência poderá ter natureza antecipada ou cautelar e somente será concedida quando, mediante cognição s… Ver mais
Processo 0028499-14.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0212115-22.2007.8.26.0100) (processo principal 0212115-22.2007.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Massa Falida do Banco Santos S/A - Netuno Alimentos S/A Em Recuperacao Judicial - - Sergio Colaferri Filho - - Hugo… Ver mais

Processo nº 1068824-14.2025.8.26.0100

ID: 279694624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1068824-14.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sofisa S/A - Vistos. Custas iniciais Nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação da Lei n. 17.785/2023, as custas iniciais são de 2% do… Ver mais

Processo nº 1066302-14.2025.8.26.0100

ID: 279721272
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Maciel Antevere (OAB 409742/SP) Processo 1066302-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Irani Costa Cardoso Matos - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos req… Ver mais

Processo nº 1065332-14.2025.8.26.0100

ID: 277119683
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jane Pereira Lima (OAB 338022/SP) Processo 1065332-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Santos Oliveira - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de assistência judiciária, visto que a renda auferida pela autora, demonstrada a fls. 24/34, mostra-se significativamente superior à mé… Ver mais
Processo 1015183-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Elgida Souza de Melo Silverio - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a ré ao pag… Ver mais
Processo 1093268-14.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Elvis Rodrigues dos Santos - Rn Comercio Varejista S.a - Oreste Nestor de Souza Laspro - Nos termos dos arts. 8º e seguintes da Lei 11.101/05: 1. Intime-se a parte contrária, mediante publicação no DJE, par… Ver mais