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Resultados para "1036741-23.2024.8.26.0053" – Página 117 de 127

Intimação
Processo 1001758-11.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - V.M.P.J. - P.M.E.F. - Vistos. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por VINICIUS … Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB 487282/SP) Processo 1019412-33.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Amaral Cortez - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação de cobranç… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Rodrigo Macedo (OAB 433899/SP) Processo 1018057-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Denju Nakazato - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo processo em … Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Icaro Sorregotti Negri (OAB 415583/SP) Processo 1097851-23.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. E. Q. A. A. - Reqdo: P. M. D. S. P. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS. 330/334 Vistos... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por NANNINI E QUINT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016016-47.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wilson Batista Rojas - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrad… Ver mais
Processo 1100276-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Rodrigues Santos de Moraes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré … Ver mais
DESPACHO Nº 1071370-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz de Carvalho Neto - Apelante: Rafael Augusto de Carvalho - Apelante: El… Ver mais
DESPACHO Nº 1071370-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz de Carvalho Neto - Apelante: Rafael Augusto de Carvalho - Apelante: El… Ver mais
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