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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 117 de 127

Processo 1097367-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leilson Henrique Batista dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 117/119), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
Processo 1097367-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leilson Henrique Batista dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 117/119), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
Processo 1018894-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Luzia de Andrade Martinez - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento d… Ver mais
Processo 1018894-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Luzia de Andrade Martinez - Esclareço à parte exequente que de fato são devidos descontos obrigatórios em razão da natureza remuneratória da verba. Destaco que o reconhecimento d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102605-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Mr Administradora de … Ver mais
Processo 1086891-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - João Batista Guimarães - Vistos. 1. Fls. 161/164: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto pel… Ver mais
Processo 1086891-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - João Batista Guimarães - Vistos. 1. Fls. 161/164: Nos termos dos artigos 41 e 43, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 12.153/2009, recebo o recurso inominado interposto pel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030146-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Silvio Mitsio Okubaro - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais
Intimação
Processo 0035411-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Baldo do Amaral - Vistos. À UPJ de Acidentes do Trabalho para que sejam atualizados os dados desde requisitório em relação ao patrono do autor e da conta bancária indicada para o recebimentos … Ver mais
Processo 1074475-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - D.N.N. - O Município opôs novos embargos de declaração alegando vícios de contradição e omissão relativos à complexidade da perícia, impossibilidade de aferição do vínculo dos animais co… Ver mais
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