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Resultados para "1036748-78.2025.8.26.0053" – Página 117 de 134

Processo nº 0013398-78.2025.8.26.0053

ID: 293618971
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013398-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1024362-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Moléstia Profissional ou Doença Grave - H.P.S. - Vistos. 1. Pretende o patrono a execução de honorários sucumbenciais no mesmo incidente de seu cliente. Destarte, o patrono/escritório també… Ver mais
Processo 1029570-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - PAULO RICARDO LUCAS DUARTE - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar a inclusão do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no cálculo dos adicionais temporai… Ver mais
Intimação
ADV: Tais Rodrigues dos Santos (OAB 222663/SP) Processo 0007966-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Valdomiro Silva Filho - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de Valdomiro Silva Filho, objetiva… Ver mais
Processo 1020355-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Sergio Cruz Fernandes - - Ricardo Luís Valino Rosa - - Viviane Moreira Campos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulc… Ver mais
Processo 1041210-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliana Cristina de Melo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 1063132-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Gislaine Silva de Lima - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da … Ver mais
Processo 1032577-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vanessa Tamiello - Vistos. (1) Fls. 10-11: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela pr… Ver mais
Processo 1064199-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Celso Jose dos Santos - Vistos 1. A existência de documentos confidenciais e/ou sigilosos não é suficiente para se determinar a restrição ao acesso do processo. Contudo, convém obse… Ver mais
Processo 0019121-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1019736-22.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Mercury Live Brasil Shows e Eventos Ltda - - RIPPER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública. Intimada na forma … Ver mais
Processo 1051880-78.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Jose dos Santos - - Carlos Pereira Santos - - Celso Aparecido Ariose - - Daniel Julio da Silva - - Edilene Muniz de Oliveira - - Humberto Rodrigues de Almeida - - Isaias de Mello … Ver mais
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