Tudo

Resultados para "1036766-55.2025.8.26.0100" – Página 117 de 146

Processo 0023795-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1085859-89.2022.8.26.0100) (processo principal 1085859-89.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Suely Pirola de Oliveira - Mea Grave Ferrari Construções e Interiores Me - Vistos. 1) O credor apresentou memória atua… Ver mais

Processo nº 1068582-55.2025.8.26.0100

ID: 308180944
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068582-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce de Oliveira Neves - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.… Ver mais
Intimação
Processo 0021661-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1068310-66.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yen Jen Mei Lin - - Ling Sung Chi - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, por seu advogado, nos termos do artigo 523 do Código… Ver mais
Processo 0013901-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087855-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1087855-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - TYCHE COBRANÇAS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Otavio Assef Socied… Ver mais

Processo nº 1080901-55.2025.8.26.0100

ID: 300802020
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1080901-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Tedd Albuquerque Produções Culturais - Vistos. I - Trata-se de ação declaratória de manutenção do contrato de locação comercial em que o autor afirma que entre sucessivos contratos, ao longo de mais de 30 anos, o au… Ver mais
Processo 0022478-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1033953-55.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Rodrigo da Silva Leite Pereira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NTIME-SE o devedor, pela imprensa, nos termos do art 513, § 2º, … Ver mais

Processo nº 1059658-55.2025.8.26.0100

ID: 293016491
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059658-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleide Lacerda dos Santos - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), … Ver mais
Intimação
Processo 1077603-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Marcos Vinicius Santos Ribeiro - - Michele dos Anjos Barbosa - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além da… Ver mais

Processo nº 1052092-55.2025.8.26.0100

ID: 311470622
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052092-55.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Romariz da Costa - Carolina de Souza Ferreira da Costa - Anotem-se no cadastro processual, Benedita de Oliveira e Maria Aparecida Beltran de Oliveira e o cônjuge João de Oliveira, qualificados à fl. 224, para que … Ver mais
Processo 0026511-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1014056-75.2024.8.26.0100) (processo principal 1014056-75.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Priscila Ribeiro Albuquerque - - Paulo Dias Novaes Neto - 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 15/16: Alt… Ver mais