Resultados para "1036807-03.2024.8.26.0053" – Página 117 de 123

Processo 1036807-44.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria Amelia de Lima - Banco Bradesco Financiamentos S/A - - Banco Pan S/A - Vistos, em saneador. 1) Rejeito a impugnação à gratuidade processual deferida à autora. A requerente juntou documentos … Ver mais
DESPACHO Nº 1073973-69.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Mrv Xc Incorporações Ltda - Inter… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072068-97.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Silvia Calixto da Cruz Eduardo e outros - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimen… Ver mais
Intimação
Processo 1047283-03.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Iracildes Gomes Santos - Vistos. O r. acórdão de fls. 97/101 determinou a a reabertura da instrução processual, com vistas à produção de prova pericial a fim de determinar se a condição do autor guarda correlaçã… Ver mais
Processo 1098790-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Maria Aparecida Guimaraes Nogueira - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFI… Ver mais

Processo nº 0004145-03.2024.8.26.0053

ID: 321094508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0004145-03.2024.8.26.0053 (processo principal 0043077-80.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cirilo da Silva - - Ademar de Jesus - - Ademir Ferreira Costa - - Agnaldo de Souza - - Alcindo de Freitas Vicente - - Antonio … Ver mais
Processo 1085695-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dea Licia Pinhal - - Ana Maria Cotrim Martins - - Aparecida Pollegatto Martins - - Celia Maria Aleixo Bossonaro - - Eloiza H… Ver mais
Processo 1085695-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dea Licia Pinhal - - Ana Maria Cotrim Martins - - Aparecida Pollegatto Martins - - Celia Maria Aleixo Bossonaro - - Eloiza H… Ver mais
Processo 1003633-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Giselle Soares Damasceno - Victor Hugo Eugenio Ribeiro - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, … Ver mais
Processo 1042530-03.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Aposentadoria / Pensão Especial - Adenir Antonia Caliani Pardi - Vistos. Em detida análise dos autos do processo nº 1040555-53.2018.8.26.0053, verifica-se que, em sede recursal, foi examinado o recurso de apelação int… Ver mais
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